quinta-feira, 31 de Julho de 2003

Copy Paste 4 ever

O paradigma da imparcialidade BBC via Valete Fratres !

Para os mais ociosos, não resisti a fazer copy paste. Para os audaciosos, cliquem aí em cima e confirmem a notícia!

Biased BBC - mais uma (via OxBlog)

So, here's what Tony Blair said (as he responded to a question asking whether he would continue to serve as prime minister in a third Labour term in government): "There is a big job of work to do - my appetite for doing it is undiminished."

And here's what the BBC reported in its lede: "Mr Blair, who said his appetite for power remained 'undiminished'...."

And not to let a good distortion go, the website then links to the story thusly: "Tony Blair sidesteps questions on the David Kelly affair - but says his appetite for power is "undiminished"."


A distorção das notícas na BBC atinge níveis preocupantes...


Apoio Incondicional
Felizmente, Jorge Sampaio não se deixou levar pela onda populista de criar concelhos (elã que todos os partidos adoptaram, pois aprovaram a criação dos concelhos), e vetou as alterações à lei-quadro que permitia a elevação a concelho de Canas de Senhorim e de Fátima.

Eis o artigo, estes são alguns excertos a ter em conta do comunicado de Jorge Sampaio:

(...)estas decisões da exclusiva responsabilidade dos deputados, elas devem assentar em critérios firmes, gerais, abstractos, com uma determinação suficientemente apurada(...)

Só assim se conseguirá afastar a tentação para a cedência às decisões meramente pontuais ou motivadas por puras razões de circunstância(...)

Não é difícil concluir que a alteração legislativa que foi entregue para promulgação não corresponde a essas exigências e a esses princípios(...)
Prémios Veto Político
No final do primeiro mês de plena actividade, o Veto Político decide proceder à entregas dos Prémios Veto Político, uma forma de relembrar os eventos que marcaram o mês de Julho. A lista dos premiados está préviamente limitada a dez, para não cairmos em abusos.Passemos então à lista.

Prémio Ninguém compreende o meu sentido de humor
Silvio Berlusconi e o celebrérrimo episódio no Parlamento Europeu, em que decidiu iniciar um "casting" para um filme a ser rodado a Itália. Ainda dizem que a Direita despreza a Cultura!

Prémio Porcalhões de Fim de Semana
A indústria de suinicultura em geral, que além de fazer descargas, ainda culpa o Governo de nunca se ter preocupado com a questão do tratamento de resíduos que eles produzem. A sugestão seria: os suinicultores tratam dos porcos, enriquecem com essa actividade, o Estado limpa a porcaria. Aparentemente, a febre foi contagiosa: começou na zona de Leiria, e foi multiplicando o fenómeno quer a Norte, quer a Sul.

Prémio Não toques no que eu escrevo ou levas
Valery Giscard D'Estaing, que conduziu os trabalhos de elaboração do futuro tratado constitucional europeu de forma a que só as suas posições vingassem, e posteriormente, lhe dá um status quase bíblico de obra histórica imutável. Cuidado com a fúria do VGD, que a continuar nesta incotinência verbal, desprezando o papel a desempenhar por todos os legítimos participantes no processo da contrução europeia, ainda ameaça criar um movimento separatista. G.W., está na hora de incluir este tipo no Eixo do Mal.

Prémio Só tenho sucesso no estrangeiro
Para a digressão de Ferro Rodrigues pelo Canadá, único local onde vê "verdadeira" adesão popular ao líder socialista. Provavelmente porque não o ouvem todos os dias (ou nunca o tinham ouvido). Estou ansioso por ver a reacção das comunidades na sua re-visita.

Prémio Trabalho Político
Óbviamente todos nós sabemos do que falo. À semelhança de um outro blog, que perdoe-me mas não recordo qual foi, sugiro o integrar no lote dos 30 deputados da AR homenageados, a claque dos Super-Dragões, com 36 jornadas internas de trabalho político bem sucedido, bem como representações em diversos eventos internacionais.

Prémio Vitórias do Povo democrático
Para Boaventura de Sousa Santos, que elogia a vitória do Povo de Canas de Senhorim, por considerar ter sido um processo de vitória democrática do Povo, Povo esse que sempre soube manter a dignidade de toda a discussão. Um grande bem-haja a esta vitória do Povo e do neoterrorismo-democrático.

Prémio Injustiçada
Para Fátima Felgueiras, vítima de perseguição política. Para além de não ter fugido, mas fortunadamente ir passar férias ao Brasil no dia em que ia ser detida e portanto ter decidido ficar por lá, agora tentaram retirar-lhe o salário de Presidente de Câmara, que recebia conjuntamente com o de reforma (?) de professora. Felizmente, o Tribunal Constitucional não permitiu tamanha injustiça.

Prémio Eu quero um Hiper-Município só para mim!
Luís Filipe Menezes. Caso perca qualquer dos poleiros municipais, há quem tenha disponibilidade de o enviar para o Brasil, como qualquer outra vítima de perseguição política. Até podia formar, com Fátima Felgueiras, um Governo da Grande Região Norte em exílio. Fernando Gomes, Narciso Miranda e até Valentim Loureiro se podem juntar ao séquito. O Rio é que não, está fora do lobby do futebol e não quer nada com os azuis, sejam eles sacos ou não.

Prémio Baza fazer uma revolução
Para a situação de S.Tomé e Princípe, paradigma do brocardo Patrão fora, festa na loja. Não gostavam do Governo, por isso correram com ele, negociaram o regresso do Presidente e foram amnistiados. Ainda há esperança nas grandes vitórias do povo democrático à lá Boaventura Sousa Santos.

Prémio Olhem o meu telemóvel que é tão bonito
Ferro Rodrigues que andou a mostar para as câmaras o seu topo de gama. A grande questão é: o telemóvel foi pago por si, ou também serviu para aumentar o défice? E já agora, continuou a fazer chamadas, mas são todas desviadas para outro número, ou só quando quer preparar jantares com o nosso PR? E o facto de o Dr. António Costa querer que o Procurador não fale assim, e que dê o recado ao PR, também é razão para mudar de telemóvel? Provavelmente não, a questão central é que Ferro Rodrigues tem dois números, e sendo sócio do Clube Viva, as chamadas revertem em pontos. Melhor do que ter muitos pontos num cartão, é ter dois cartões com muitos pontos.
Contratos de concessão de petróleo
O Iraque firmou os primeiros contratos de concessão de petróleo: os felizes contemplados foram as americanas ExxonMobil, ChevronTexaco, ConocoPhilipps, Marathon e Valero Energy; as europeias Shell, BP, Total e Repsol YPF e contratos de curto prazo foram assinados com o grupo chinês Sinochem, o suíço Vitol e a Mitsubishi.

Parece que afinal o Iraque não ficou entregue às empresas americanas.
Nigéria
Admito que não conheço este país como devia, mas nas últimas semanas é inegável o papel de destaque que este país assume. Depois de surgir como país mediador na crise de S. Tomé e Princípe, é agora o primeiro país a intervir na Libéria.

Estaremos a ver uma nação africana sem receio de agarrar as rédeas do continente africano, em tumulto há mais de 50 anos? Será a primeira nação verdadeiramente a lutar pela estabilidade no continente, assumindo-se como o líder das nações?

A investigar: história evolução nigeriana, sistema político, riquezas naturais.

quarta-feira, 30 de Julho de 2003

A entrevista de Ferro
Como já me começava a aborrecer a púdica defesa do PS, e os ataques a Durão Barroso por politizar a questão ao afirmar que agora a justiça está a funcionar, vejam o extracto de uma entrevista a Ferro Rodrigues de dia 9 de Fevereiro de 2003.

Para aguçar o apetite:
Tenho plena confiança de que se irá até ao fim. É evidente que as pessoas ficaram chocadas com a prisão do Carlos Cruz, eu próprio fiquei surpreendido e triste, mas a justiça está a funcionar.


Admito que haja situações que já tenham prescrito e que, independentemente disso, a comunicação social faz bem em revelar, no caso de serem verdadeiras _ porque o crime de pedofilia é de tal maneira grave que, se a justiça não fizer justiça, os seus autores sejam conhecidos da opinião pública.
Manuel Alegre ofendido com Wolfowitz
via Valete Fratres !

Para além do esclarecimento do Miguel (do Intermitente a substituir o João enquanto está de férias), que define que Wolfowitz considerou o nome da GNR infeliz pelas semlhanças com a Guarda Republicana de Saddam, não tanto um nome infeliz em si, cabe questionar o deputado Manuel Alegre se não se sentiu ofendido quando o Ministro da Cultura brasileiro disse que os portugueses são muito mal vistos por essa Europa fora.

A ter em conta.
Três Passos para a Ocupação Pacifíca
Como manter os EUA no Iraque sem grande perturbação? A resposta é dada por Alexander Cooley e Kimberly Zisk Marten, Professores de Ciência Política no artigo Lessons of Okinawa.
Devastação Recursos Naturais
Ainda que tenha andado um pouco arredado das grandes discussões internacionais, a contínua degradação da vida animal nos nossos Oceanos, fruto de intensa exploração, é um assunto a não ser negligenciado. O New York Times de hoje tem um excelente artigo sobre esta matéria.

Has the Sea Given Up Its Bounty?
E as SCUTS, meninos socialistas?
Essa grande obra socialista que foram as SCUTS, apresentam agora o reverso da medalha: oneram o Estado com a factura da manutenção das mesmas. Mais uma vez se prova a falta de visão do Governo socialista, que fez ontem para se pagar amanhã. Poderá ter sido este Governo melhor do que o de Cavaco Silva?

O pais desenvolveu-se mais, infelizmente o desenvolvimento sustentado que a esquerda reclama como monopólio patrimonial foi pouco aplicado na sua governação.

A notícia no Diario de Notícias.
Falta de Memória e a Falta de Moral...então e memória selectiva?
Há certas verdades absolutas que terão de cair: neste texto de uma antiga dirigente do PRP\Brigadas Revolucionárias - há certas pessoas que por estarem ligadas a movimentos desta índole nem deveriam ser levadas em conta, mas felizmente vivemos em democracia - acusa de falta de memória todas as pessoas que vêm noticiários.

Como não estou para me aborrecer (muito) a contestar crónicas que apelam à falta de memória, quando o seu exercicío é exemplo disso mesmo, só vou contrapôr certos factos:

-o (agora) deificado Bill Clinton é o mesmo que foi acusado de encetar a guerra com o Iraque para desviar atenções do caso "Vestido Manchado", e o mesmo que forneceu treino e armamento a forças na Bósnia;

-a existência de armas de destruição maciça é uma certeza - o Iraque admitiu-o em extensos relatórios, bem como os países do Conselho de Segurança têm inúmeras resoluções (17) em que afirmam categóricamente que o Iraque é uma ameaça, que têm ADM's, que destabiliza o Médio Oriente. A controvérsia existe por o Iraque dizer que as destruiu e não apresenta provas de tal destruição (diz, ou melhor, afirmava, que as tinha destruído no meio do deserto, não se lembravam onde);

- Donal Rumsfeld, se formos ainda mais atrás na memória, foi Secretário da Defesa no mandato Ford, e nunca escondeu a sua tendência belicista, muito antes de trabalhar na RAND Corporation. Provavelmente foi contratado pela RAND Corporation por ser um adepto da América forte (tal como Reagan, Nixon, Johnson, Kennedy);

- Kennedy, o mesmo que se opôs ao projecto de Northwoods, deu ordens expressas à CIA para que Fidel Castro fosse eliminado, o qual só não foi eliminado por falhanço dessa missão: é mais um santo com pés de barro;

- pergunta-se pelo filme do antrax, então e o genocídio do Iraque pós Guerra do Golfo? O Iraque gastou as armas químicas todas nesse episódio, ou será que só as estava a testar? Então e os laboratórios móveis que Powell apresentou no Conselho de Segurança, que muitos disseram ser mera especulação, e acabaram por ser apreendidas três unidades?

E que dizer da sua memória selectiva, Isabel do Carmo?
Desmontar a Teoria da Cabala
No seguimento do pedido do Pacheco Pereira da semana passada, e já que Ferro Rodrigues não se dignou a responder, Lobo Xavier não se faz rogado a elucidar-nos da inverosimilhança da teoria da cabala socialista.
Sereno Editorial
No Público de hoje, o editorial de José Manuel Fernandes é bastante recomendável: sereno, cordato e consequente (não quero com isto afirmar que noutros dias não seja, mas hoje é especialmente reforçado nestas três qualidades).

Com as devidas adequações, gostaria que reflectissem sobre a visão de Kissinger das comissões de inquérito dos anos 70 aos serviços de informação norte-americanos (que descambaram num livre acesso brutal a documentos da CIA:

A maior vítima de tudo isto foram os funcionários da CIA que, durante a Guerra Fria, estiveram encarregues de defender as linhas da frente do combate pela liberdade - que lhes tinham sido atribuídas pelos seus superiores - em nome de uma sociedade que não estava habituada a lidar com a questão da balança de poderes a nível global, e muito menos com operações secretas. Os homens e mulheres que desempenharam esta tarefa ingrata no quadro de um segredo que não lhes permitia alcançar qualquer reconhecimento ou, como viria a suceder, adequada protecção, foram deixados a nu face aos seus inimigos. As suas salvaguardas tradicionais foram-lhes subitamente roubadas, e os superiores não vieram em sua defesa e simplesmente entregaram-nos às feras. As missões foram subitamente vilipendiadas, muitas vezes, uma década ou mais de terem tido lugar, quando poucos se poderiam recordar das razões de força maior que tinham levado ao seu desencadeamento. Operando num mundo com que poucos norte-americanos tinham tido contacto directo, podiam ser apontados como ridículos ou incompetentes por atiradores certeiros preocupados com o avanço das suas causas ideológicas ou das suas carreiras.

(...)

Numa democracia, é evidente que este tipo de função
[a dos serviços de informação] deve poder ser responsabilizado pelas suas acções. Mas há formas de se conseguir tal, sem para isso institucionalizar a paralisia e a autoflagelação.

Certos testemunhos são intemporais, e com as devidas alterações, devemos ter este excerto em conta quando discutirmos o segredo de justiça.
Em Montreal preparar Cancún
Nos trabalhos preparatórios da próxima Conferência da Organização Mundial de Comércio (OMC) reassume-se velhas batalhas: eliminar as barreiras alfandegárias à circulação dos produtos agrícolas no contexto da liberalização do comércio mundial.

Além deste louvável esforço, pretende-se também encetar uma discussão a um outro nível sobre as subvenções estatais à produção agrícola.

A agenda é compromissória, mas será que no actual panorama de abrandamento (ou mesmo crise) a nível internacional, se conseguirá ir avante com estas propostas? Será possível cumprir a Agenda de Doha?

P.S. Já anteriormente me disponibilizei, mas qualquer pessoa interessada na "Agenda de Doha", tenho um trabalho simplista que ajudará em muito (espero eu) a introdução das matérias da OMC e dos seus compromissos.

terça-feira, 29 de Julho de 2003

A imparcialidade da TSF (?)
Se dúvidas houvessem, podem tirá-las no post disponível no Valete Fratres !
Solução Para a Desertificação
A verdade é que temos mesmo à mão a solução para a desertificação do nosso País: basta seguir o exemplo espanhol.
Porque cresce a produtividade e não diminui o desemprego?
O Finacial Times faz neste artigo uma análise comparativa da evolução norte-americana na pós-crise 2001 com outras crises do século XX.
Actividade Sísmica
Toda esta actividade não me deixa nada descansado. Primeiro Miranda do Douro, agora Sul do País. Do pouco que eu sei de fenómenos sísmicos, e ainda que as autoridades me garantam que todos estes movimentos são perfeitamente aleatórios, existem sempre perturbações antes dos grandes "eventos". Nós não temos um grande evento em Portugal desde o terramoto de 1755.

Esta situação está longe de ser saudável...mas ainda bem que é Verão, para que todos os problemas sejam encarados com maior leviandade. Se estivéssemos no Inverno, a tinta dos jornais haviam de rolar com lembranças desse grande desastre em tempos de Pombal, e os telejornais estariam carregadíssimos das vozes da desgraça, a garantir que há muito que não há um grande fenómeno sísimico em Portugal, o que nos pode levar a um desastre iminente.
No more comments
Depois do ataque de ontem ao sistema de comentários do Veto Político, acabou-se a liberdade de expressão directa neste blog.

A paciência tem limites. Toda e qualquer discordância poderá ser discutida através de emails, sendo "a posteriori" publicada no blog.

O meu dia havia de chegar
Ontem, um indivíduo que fez a seguinte pesquisa: paulo+portas+assessores no google veio cair ao Veto Político.

1º Quem é que pesquisa no Google um site que fale de assessores do Paulo Portas?

2ºComo raio é que um comentário que fiz no País Relativo em que referi essa matéria, acaba por deixar uma pista que encaminha os que procuram assessores do Ministro da Defesa para aqui?

Eu não quero acreditar nas compulsivas teorias conspirativas esquerdistas, mas isto é a encarnação dum belo livro de Orwell: o Big Brother, de facto, controla-nos a todos.
Para todos os interessados...
...nas questões controvertidas da Justiça, fica aqui a remissão para um link disponibilizado no Causa Liberal.
Ainda me surpreende
Não tanto como nos meus primeiros dias pela esfera, mas a verdade é que o mundo dos blogs ainda me surpreende. Confirme bom humor em blogue de notas

segunda-feira, 28 de Julho de 2003

Portugal e o alargamento
Quando Portugal entrou para a UE, as vantagens para os restantes paí­ses-membros eram óbvias: baixos salários, governos abertos a garantir benesses fiscais, desejo de desenvolvimento. Quase vinte anos depois melhorámos muito, mas não o suficiente. O papel português na UE não foge às antigas valências da mão de obra pouco qualificada e barata. Apesar da evolução, não modificámos o nosso papel, não demos o salto que permitiria uma afirmação na UE.

Com o alargamento, aqueles que já se afirmavam como ameaças pelas relações preferenciais com a UE reclamam a sua igualdade. Com o alargamento, estamos defronte paí­ses menos periféricos que Portugal, paí­ses com população bem mais qualificada que a nossa, paí­ses com condições fiscais bem mais atractivas (em média, IRC a 20% e IVA reduzido próximo de 1%). Que rumo para Portugal? A resposta óbvia é que as vantagens comparativas desses paí­ses cavam um fosso que não conseguimos (nem devemos) transpôr: o nosso rumo tem de ser outro.

Ao longo da nossa história sempre se verificaram duas tendências: a europeia (aproximação aos paí­ses do centro) e a atlântica (maximização da nossa aptidão geográfica). O nosso maior defeito é a polarização das nossas opções nestes dois trilhos que devem ser comuns. Sempre que nos inserimos num novo universo, não devemos alterar substancialmente e repentinamente a nossa natura; devemos sim, maximizar as nossas mais-valias de forma a integrarmo-nos e a contribuirmos para o desenvolvimento desse novo universo.

Se ontem éramos o Paraí­so que permitia o desenvolvimento através das melhores condições de desenvolvimento industrial, novos e mais competentes concorrentes estão no mercado. A opção não é a aposta no antigamente, no reforçar do papel que era o nosso; a nossa obrigação é criar um novo paí­s, que será capaz de se afirmar exactamente por aquilo que é apontado como o nosso maior entrave ao desenvolvimento: a localização periférica.

Logo à partida, podemos ser o grande porto de entrada atlântico, nem que seja para a Peninsula Ibérica, para o seu Centro e Sul. Criar condições para que o melhor acesso oceânico à indústria e ao mercado espanhol seja Portugal, desenvolvendo as nossas vias rodoviárias e ferroviárias em direcção a Espanha. É célebre a visão pouco prazenteira que Portugal tem de Espanha, e como nos atemoriza a subalternização a Espanha. Mas não é isso que se almeja. Deseja-se utilizarmos a nossa proximidade com este "colosso", o "gigante adormecido europeu", para nos desenvolvermos.

Saindo do âmbito geográfico regional, centremo-nos no próprio Paí­s. Se o Litoral deve assumir o seu papel de porto de entrada preferencial, o Interior deve habilitar-se a ser alvo de forte investimento industrial, tendo em vista mais o mercado espanhol do que o nosso. É notória a nossa fraca competitividade a ní­vel de produtos, mas porque não sermos nós os responsáveis por parte da indústria transformadora que forrnece Espanha? Porque não, após sermos o porto de entrada, ocuparmo-nos também da transformação? A Espanha está a dar saltos evolutivos de gigante, e em breve irá enfrentar o mesmo dilema de uma Alemanha ou de uma França, em que a sua população, por ser demasiado qualificada, irá perder o estí­mulo de trabalhar em certa indústria. Devemos afirmarmo-nos como o produto sucedanêo, e não cingirmo-nos ao tradicional papel fomentador do fenómeno migratório.

Por último, não devemos recear utilizar a nossa relação preferencial com as ex-colónias, com os membros da CPLP. São enormes mercados, paí­ses com potencialidades imensas, que aguardam apenas investimento. Devemos contribuir, primeiro, para a sua estabilidade governativa, devemos acompanhá-los na sua evolução democrática (falo óbviamente mais dos paí­ses africanos do que do Brasil), e devemos estar prontos a ser o paí­s catalisador de aproveitamento das suas potencialidades.

Portugal está longe de ter um futuro negro, é uma questão de focalização e planeamento, é uma questão de definirmos um rumo. Que tal, em vez de insistirmos na massificação legislativa, encetarmos no projecto de elaboração de um Plano Estratégico Nacional não-ideológico, supra-partidário, aprovado na Assembleia da República?
Cenários dantescos
Como sempre, na época de Verão somos brindados com o cenário dantesco de ver Portugal em chamas. (notícia aqui)

Tenham os fogos origem criminosa ou "natural", temos que colocar o enfoque na devida prevenção, a ser reforçada nesta altura crítica. A solução não passa, nem necessária nem exclusivamente, por um reforço do corpo de bombeiros nacional: existe um claro equívoco neste país quando se fala em resolução de problemas, em que a primeira inclinação será na de aumentar o volume da solução primária. Não, antes de mais, temos de ponderar a reutilização de recursos.

Não podemos negar que o nosso corpo de bombeiros depende, essencialmente, da voluntarização, que por muito bem intencionada, acaba por não ser tão eficiente como a profissionalização. Também não me parece consequente profissionalizar todos, implicando esta medida custos insuportáveis, especialmente em épocas menos propícias a este tipo de surtos. A aposta neste pequeno país assimétrico, sem desconsiderar o trabalho voluntário, deveria ser no trabalho de um corpo de bombeiros altamente profissional, quase que como uma enorme força de intervenção, com grande mobilidade, quer no Verão para as serranias e áreas de denso matagal, quer no Inverno para os vales ribeirinhos, com propensões a "cheias".

Não defendendo eu um aumento substancial do "Exército da Paz", qual será a opção? Utilizar dois enormes grupos de indivíduos: os reclusos e as forças armadas. Os reclusos, devidamente acompanhados, deveriam ser colocados a limpar as áreas florestais bem antes da época do calor e, durante a época, deveriam proceder a limpezas em áreas específicas, devidamente denunciadas por uma força de vigilância. Essa força de vigilância deve ser o Exército (pelo menos, se excluirmos que a vigilância florestal não se enquadra nas actividades da Marinha lato sensu, ou da Força Aérea), que poderá ser muito útil nas suas semanas de campo, variando as áreas de intervenção.

Estou ciente que temos uma das mais densas machas florestais da Europa, e estamos longe de ter um manancial humano suficiente para que estas medidas sejam soluções terminais, mas arrisco a dizer que seriam uma forma de reduzir esta praga de verão.
Gosto deste ministro
O Ministro Brasileiro da Agricultura defendeu a redução dos entraves ao comércio de produtos agrícolas, bem como de subsídios agrícolas nos países desenvolvidos. A questão que fica é a da disponibilidade da UE a contrariar a sua política agrícola, que persiste em sustentar um sector do qual a Europa não retira eficiência sem elevadas deslocações de dinheiro.
A Volta ao Mundo
Como tantos outros (Gato Fedorento, ou País Relativo por exemplo), também o Veto Político aguarda a sua volta ao Mundo. De preferência, ainda estas férias, porque isto está mau.
A democracia islâmica
Conceito estranho, mas no Médio Oriente não se quer um estado laico, muito pelo contrário. É o que nos diz um Reza Aslan, Professor de Estudos Islâmicos no artigo IHT: Bush's model won't play in Iran.
O primeiro mau sinal
Pelas palavras de um iraquiano que se demitiu do Conselho. Guardian Unlimited | The Guardian | 'I did not want to be a collaborator'
A inconstitucionalidade
Como a nossa Constituição é inconstitucional, por Professor João César das Neves.
Insinuações Despropositadas
Desde que o processo Casa Pia tocou o Partido Socialista, que as mais miranbolantes teorias de conspiração (ou cabalas, na gíria socialista) têm conhecido a luz do dia. Acusam (não podia deixar de ser) assessores de Paulo Portas, manipulações do Governo em geral, nunca deixando que o poder judicial realize o seu trabalho independente da polémica.

Uma das razões de queixa apontadas tem a sua razão de ser: o caso do recurso, que é altamente controvertido. Paulo Pedroso tem o direito inalienável de recorrer da decisão do juiz, e a entidade para a qual ele recorreu deveria ignorar as jogadas de corredor de Rui Teixeira. Há que reunir a coragem de se pronunciar de uma vez só.

Ultimamente, vozes irreflectidas asseguram que tudo isto é uma operação montada pelo governo, pois no processo Casa Pia só estão envolvidos figuras do Partido Socialista. Apesar de recentemente se ter projectado a ideia de que a pedofilia é bem mais do que actos isolados, não será razoável exigir que cada partido tenha uma facção de pedófilos ou mesmo, que os seus pedófilos estejam envolvidos no processo Casa Pia (quem sabe, os pedófilos do PSD não se envolveram na Casa Pia porque não gostavam dos outros que por lá andavam, preferindo melhores ambientes). Mesmo assim sosseguem, o caso ainda não fechou. Mas é despropositado exigir que haja pedófilos do PSD envolvidos para que tudo isto não seja uma montagem. E com isto, não digo, ao contrário de muitos socialistas, que não haja pedófilos no PSD, pois eu não conheço todos os militantes do partido, e estou longe de saber as orientações sexuais (ou depravações) de todos eles, mesmo as dos mais notáveis.

Uma nova moda é a de contestar a falta de solidariedade do PSD e do Primeiro-Ministro. O Partido Social Democrata está a agir da melhor forma possível, alheando-se de um problema que não é político, que diz apenas respeito a indivíduos, que por sinal são militantes, ou mesmo figuras de relevo no Partido Socialista. Deve-se alterar o sistema de escutas, concordo que deverá ser um juiz superior a requerer a escuta para os membros do Conselho de Estado, ou do Governo, ou para o Presidente da República. Mesmo assim, as escutas é algo que, por ora, não se pode censurar, já que não se sabe:

1. o verdadeiro envolvimento de Ferro Rodrigues
2. a razão pela qual são feitas

É pena que Ferro Rodrigues tenha alterado a sua visão do caso, já que em Fevereiro proclamou:

É evidente que as pessoas ficam chocadas com a prisão de Carlos Cruz, (...) mas a justiça está a funcionar.

Porque é que a Justiça deixou de funcionar quando, no âmbito do mesmo caso, decidiu averiguar do envolvimento de figuras do PS, é a pergunta que vos deixo.

O envolvimento do Primeiro-Ministro é o mais adequado: figura máxima do poder executivo, reserva-se a imiscuir no poder judicial. Louva o trabalho da justiça, e aguarda que tudo se resolva pelo melhor. Muito no seguimento das palavras de António Costa em Fevereiro:

Estranho que, no País em que todos se queixam da Justiça, agora se queixem quando as instituições estão a actuar.

Quanto a culpas no armário quanto à desadequação deste sistema judicial de prisão preventiva, o PS pode-se queixar dele mesmo: na última revisão do código de processo penal, imbuido de um sentimento-garante de punição dos criminosos, para se mostrar inflexível no combate ao crime, recusou a proposta do PSD de reduzir o período de prisão preventiva para três meses. Quem acabou por estar correcto? Quem defendia a medida mais adequada?

Não venho com tudo isto dizer que considero Pedroso culpado. Venho apenas exigir aos políticos um nível mais elevado, que combatam o sistema com os artífices que eles próprios criaram, que usem os meios que estão ao dispôr de qualquer cidadão e não, porque têm esse poder, clamar na praça pública por uma melhor justiça. Desengane-se quem pense que os juizes são os maus da fita (à excepção da manietação abusiva do recurso de Pedroso), eles apenas aplicam as leis que todos estes senhores criaram. Serenidade, se Pedroso é inocente há que centrar a causa na sua defesa, e não na falta de eficiência da justiça; se as escutas a Ferro Rodrigues são ilegais, como qualquer cidadão, tem o direito de saber em que período foi escutado, porque razão. Não é a rogar pragas aos juízes que a sua situação se resolve. Se o nome do PS é dilacerado pelos jornais todos os dias, a solução é óbvia: estando certos, como estão, da inocência de Pedroso e do não envolvimento de altas figuras do PS, processem os meios de comunicação social. De preferência, deixem qualquer coisinha para ajudarmos a equilibrar a balança orçamental.

sábado, 26 de Julho de 2003

Saramago à lupa
Uma óptima dissecação de um discurso de Saramago por Picuinhas.
Há momentos bonitos
Acabaram de me trazer o Expresso. Comentário do entregador: Tenho a impressão que eles estão a reduzir no jornal.

Pois é, a silly season toca a todos. Ou isso, ou acabou a vacatio legis do Código de Conduta do Expresso.
Para ter em conta...
Que apoios dar ao homem que mais disponível se mostra para um Médio Oriente em paz desde Rabin? IHT: The quiet Palestinian: A partner Israel should help
Também eles se preocupam
O editorial do NYT (apesar de o ter ido repescar ao International Herald Tribune), revela alguma preocupação com o recuperar da economia europeia, que é atrasado pelo PEC. IHT: Loosen the deficit cap
As bárbaras fotografias
Um levantamento das motivações por parte dos Aliados em exibirem os retratos dos filhos de Saddam: Guardian Unlimited | Columnists | Mark Lawson: Seeing is believing.
Que alternativa oferecem os democratas?
Curioso levantamento de hipóteses para a convenção democrata de Boston, que decidirá o candidato às presidenciais: The Battle of Boston?.
Sistema Legal Iraquiano
Nem de propósito, hoje uma crónica no New York Times de Richard Coughlin, membro de uma equipa de assessoria jurídica enviada pelos EUA para o Iraque, faz um levantamento dos problemas no Iraque a esse nível: In Iraq, a Justice System Worth Saving

sexta-feira, 25 de Julho de 2003

Antes e Depois
Uma boa retrospectiva da opressão cubana pré e post Castro: A Prisoner Becomes a Warden
O Julgamento
Após a detecção e eliminação dos filhos de Saddam, a consciência da comunidade internacional elogiou a actuação do exército norte-americano, mas não deixou de repudiar um facto: o de os filhos de Saddam terem sido sumáriamente executados (para alguns), ou terem-se suicidado, ou mortos enquanto combatiam. Preferiam que fossem capturados e levados a tribunal, para serem julgados pelos crimes horrendos que cometeram na sua coutada.

Também eu acredito que seria bem melhor, racionalmente, levarmos a julgamento os descendentes saddamitas. Essa acção viria dignificar e melhorar a imagem do Direito Internacional, transmitindo a mensagem que as convenções internacionais não são mera letra morta, que têm efeitos práticos, que existe uma normatividade que regula todas as nossas acções, sem recorrermos a barbaridades tão comuns em tempos de guerra. Iríamos provar que nós, o mundo ocidental, conseguimos ser justos até dando a oportunidade de defesa de feitos indefensáveis, não renegando direitos a ninguém.

Mas, se realmente os americanos os capturassem, onde seriam eles julgados? Os americanos, por princípio, não os entregariam ao Tribunal Penal Internacional (TPI), pois não aderiram a ele e isso seria o mesmo que declarar publicamente que estavam errados, que uma entidade internacional que eles não reconhecem é que deve encarregar-se do julgamento deste tipo de crimes. Não os iriam julgar nos EUA, pois não fazia sentido, já que em princípio eles não cometeram qualquer crime contra o povo americano, ou em solo americano. Haveria coragem por parte de um iraquiano, leia-se um juiz ou colectivo de juízes iraquianos, de julgar os filhos de Saddam? E que represálias para esses cidadãos? Não estaríamos a assinar a sentença de morte desse(s) juiz(es)? E que crimes terão eles cometido, estarão previstos e condenados pelo direito islâmico (ou iraquiano, já que desconheço o sistema legal no Iraque)? Iríamos entregar os filhos de Saddam ao Conselho Governativo Iraquiano, descaracterizando o grupo de notáveis que deve coordenar a reconstrução iraquiana?

A única solução que me parece plausível, que seria certamente a opção norte-americana, seria o instituir de um Tribunal de Guerra, ou pior, juntar os notáveis ao rol de Guantanamo, o que causaria a maior das contestações por parte da comunidade internacional.

Sinceramente, os filhos de Saddam morreram, e ainda bem: pouparam espaço a muita controvérsia.
A postura norte-americana no Iraque
Para todos os entusiastas da caracterização abusiva do soldado norte-americano como redneck, ler o artigo do Daily Telegraph: Telegraph | Opinion | American soldiers really aren't spoilt, trigger-happy yokels
O dilema chinês
Entre a atracção do capitalismo e um mercado dificilmente sustentável: depois da euforia originada pela crescente liberalização e abertura do mercado, até onde será possível uma economia de mercado chinesa integrada no mundo, sujeita aos mesmos desejos e necessidades?
A profissão mais velha do mundo
Numa altura em que o país se vê braços quer com redes de tráfico de mulheres de leste, quer com a emigração brasileira para a indústria (?) de sexo em Portugal, e com uma juventude partidária a tentar colocar a questão da legalização da prostituição na mesa (JSD), surge um artigo de opinião no Guardian.. A ter em conta.
Ainda o terrorismo
A discussão abstracta do direito a auto-determinação ou direito de secessão é, para mim, demasiado académica quanto temos pela frente atentados de dois em dois dias.

Admito que a minha posição é extremada, mas mais extremada é a posição da ETA, que insiste na carnificina: no tempo dos GOL do PSOE não havia nada disto! Para problemas radicais, radicais e meio.

quinta-feira, 24 de Julho de 2003

Anos de Renovação
Ainda só li as primeiras cinquenta páginas deste livro de Kissinger, mas mais uma vez estou completamente rendido. Incrível a capacidade de disponibilizar informação de forma tão pacífica e familiar, descrevendo cenários e não factos, omitindo apenas aquilo que a política nunca poderá assumir. Genial, um tom pessoalista que faz com que nos sintamos (para já) próximos desse papão que foi Nixon.
Entrevista a Roland Berger
Encontra-se hoje na Visão uma entrevista a Roland Berger, antigo presidente fundador da maior empresa de consultadoria europeia (Roland Berger Strategy Consultants),e actual conselheiro de Gerard Scroeder. Algumas das pérolas debitadas numa entrevista imperdível:

Actuação do Governo Português
É o que deve fazer. Mas, simultaneamente, poderia mobilizar fundos privados para investir em infra-estruturas e serviços públicos. É preciso privatizar mais.

Razão do atraso europeu em relação aos EUA
Há um grande problema de custos. Somos demasiado caros em comparação com aquilo que produzimos, que não é suficientemente inovador, e temos salários muito elevados.

Aumentar a competitividade na UE
(...) Nas universidades de elite, nos EUA, encontramos professores e alunos de 32 nacionalidades. Nas universidades portuguesas, muito provavelmente, 99% dos professores, senão mesmo 100%, são portugueses. E o mesmo acontece na Alemanha e na França. É preciso que a Europa se abra à realidade do mundo, e perceba que o paradigma mudou, da velha economia baseada na indústria para uma economia do conhecimento, na qual o cérebro é o factor decisivo...E o cérebro precisa de liberdade de movimento no mercado de trabalho.

Portugal e o alargamento da UE
Não poderá continuar a ser um país de mão-de-obra barata.
Portugal tem leis laborais muito rígidas e a economia não está a evoluir bem.

Numa banca perto de si...
Referências
Aproveito este espaço para agradecer as gentis palavras que tiveram para comigo os blogues NotaSoltas, Valete Fratres, Mata-Mouros, Virtualidades, e Cataláxia. Todos eles sem excepção há muito referências para o Veto Político (como o prova os links).

Agradecer também a promoção no Whisky 2000 de whiskie novo para whiskie direito.

Muito obrigado a todos pela atenção dispensada.
Genial

Como o humor se torna a derradeira crítica.
Há dias porreiros...
Por obra e graça do destino (e ciente da minha predilecção pelos livros de certo autor), vieram-me entregar a casa a minha leitura para esta época do calor: Anos de Renovação, de Henry Kissinger.

A questão é: se eu me apaixonar por esta obra metade do que me embrenhei no tratado Diplomacia do mesmo autor, o Veto Político irá sobreviver, ou terei de partir para um período de reflexão pré-férias?
Quem disse isto?
in Nao Esperem Nada De Mim

George W. Bush é do PS
Washington tirou o tapete a António Vitorino, excluindo-o da corrida a secretário-geral da Nato. Grandes derrotados: José Sócrates e António Costa, os adversários internos; Paulo Portas e Durão Barroso, os adversários externos. (Ferro Rodrigues ainda contará para o campeonato?)
O futuro do PS
Para todos os socialistas de Portugal, hoje é um grande dia: fontes da UE afirmar que António Vitorino está cada vez mais longe de dar o salto para a NATO, já que os EUA, entre outros países, nunca o apoiariam. Um bom dia para todos os que querem uma oposição forte.

Verifique.
Pacheco Pereira no Público
No seu espaço no Jornal Público, Pacheco Pereira faz as perguntas que ninguém tem a audácia de fazer a Ferro Rodrigues e, que no fundo, se resume a uma só: explique-se, quem quer decapitar o PS - a direita, os magistrados, o Ministério Público, um Ministério, um grupo de socialistas?

Verifique aqui.
Agora o Iraque

Qual o futuro do Iraque agora que os filhos de Saddam foram descobertos e eliminados,e as tropas têm cada vez menos vontade de ficar? Bronwen Maddox ensaia uma resposta.
Presidenciais

Pois é, Cavaco continua a ser o preferido dos portugueses com 33,2 por cento das intenções de voto. Nada de novo até aqui. O que surpreende é que Pedro Santana Lopes está agora no segundo lugar, com 13,3%, ultrapassando o vovô Soares. Acabaram-se as manifestações contra a guerra, mas o trabalho na CML não pára.

Há que ter cuidado é com o Gutejo (como diz a minha avó), que já se perfila como o preferido da esquerda, apesar de estar atrás de Mário Soares nas contas finais.
Metabloguismo

A pedido de muitas famílias, eis que surge um observatório dedicado exclusivamente às inquietações dos blogues: Metablogue.

quarta-feira, 23 de Julho de 2003

Atavismos de esquerda
Ao analisarmos a conduta da esquerda, de toda a esquerda, mais cedo ou mais tarde damos de caras com um padrão: toda ela, da mais radical à mais ponderada, reúne características que a acompanha desde os seus primórdios, e que partilha com os movimentos coevos.

A tese conspiracionista, que já vem desde o movimento sindicalista, permanece o seu grande álibi na luta contra o capitalismo, esse espectro das trevas. Tudo o que de mal acontece na esquerda é da responsabilidade de um obscuro vigário do capitalismo, que encerrado numa cave congemina e os derruba constantemente. Nunca se viu na esquerda a capacidade de se afirmar responsável por algo…com a esquerda, a culpa morre sempre solteira. Por muito próxima que tenha estado do poder, por muita influência que tenha, acaba sempre por recorrer ao subterfúgio da teoria da conspiração.

Essa esquerda proclama-se também detentora da razão, cega a todos os restantes apelos. É, no fundo, a mais elitista de todas as ideologias, a única que defende abertamente a supremacia de uma cultura, a única ideologia que não permite explicações, que se agarra aos seus dogmas e não permite contestação. É, sem dúvida, a encarnação do conservadorismo, tão arreigada é a sua dedicação às lutas seculares. Proclama-se a detentora da herança cultural, quando pouco mais tem do que livres pensantes que a adulam, os mesmos que nós apelidamos de loucos, ainda que admiremos as suas obras. Quem mais proclama o monopólio da loucura, renegando tudo o que venha de outra esfera?

A sua preserverança é algo a enaltecer e a penar, já que é órfã de actualidade. A preserverança da esquerda é incapaz de compreender que os tempos mudaram, que muitos dos velhos credos se provaram inexequíveis, que os nossos tempos já não são os da luta armada e selvática de rua, os de empunhar faixas e gritar. Os novos tempos, os nossos tempos, são marcados pelas garantias que toda uma civilização nos proporcionou, são marcados pela conciliação, pela moderação de parte a parte, pela capacidade de ouvir e compreender os problemas comuns. E disso, a esquerda mostra-se incapaz!

A esquerda gosta de andar encapuçada, de se esconder noutras estruturas que não as partidárias, de se camuflar, de a defender a verdadeira consciência, detentora e sabedora das necessidades dos próximos. O equívoco surge, a sua aproximação\ocupação manietou as estruturas de que se apoderou, acabando por deturpar aquilo que outrora era, por excelência, a representação de um grupo de interesses. Quantas e quantas greves não foram ilegitimamente prolongadas, nos EUA ou no Reino Unido, inadvertidamente por estruturas mais partidárias que representativas? A imagem tornou-se tão negra, caiu-se num tal descrédito, que todos caíram numa fábula, todos se adequaram ao papel a desempenhar, movendo-os pouco mais que razões históricas. Que dizer da continua movimentação anti-propinas, quando elas já penetraram no nosso quotidiano tão melífluamente? Que dizer do congelamento das condições garantidas há vinte anos através do terrorismo sindical, que ameaçava congelar o país? Que dizer da contínua negação na partilha da consciência social com outras forças que não de esquerda? Como permitir que estruturas que representam os interesses dos trabalhadores participem em manifestações concernentes a política internacional?

A esquerda personifica a tese maniqueísta, existindo apenas por oposição a tudo o resto. Desde a génese até hoje, a esquerda só existe pela discordância pura da direita, não apelando aquilo em que é diferente e inovador. Professam um novo mundo, quando eles são os que menos se despegaram das políticas desajustadas de um outro século. A afirmação pelo seu valor indiscutível já não é possível, apesar de toda a luta que têm desenvolvido na sua regeneração. A solução de esquerda encerra em si mesma o seu freio, e a ponderação e o senso comum evita a confiança em tais ideologias. É curioso constatar como a esquerda tem de largar, tem de se desprender dos valores que tanto preza, para se permitir vôos mais altos que a oposição.

A esquerda não existe sem gritar, sem sair à rua, sem professar o interesse pelas minorias, pela sociedade e pela igualdade. Busca a sua força nessas demonstrações espúrias de vitalidade, para esconder que não tem mais nada a dizer, para esconder que o seu discurso morreu com os antigos canônes, que se apresenta uma ideologia sem conteúdos.

Observai como a esquerda se embeveça perante um sindicalista rendido à realidade liberal -é este o seu último fôlego.
Novo blog

Quem serão os tristes detidos no INTERMUNDIO?
A Questão Libéria

Um texto de opinião de Manthia Diawara no LA Times elenca alguns motivos porque Liberia Is No Place for U.S. to Go Solo e sugere que tipo de acção se deve proceder.
O sempiterno bode expiatório II

Antes de mais, gostaria de pedir desculpa ao Ivan Nunes por não o ter notificado do meu "plágio" e subsequente crítica ao seu post. Ainda que não se tenha lamentado por tal, gostaria de afirmar publicamente que não é prática e que considero tal acto uma critica cobarde. O mínimo que se pode fazer quando se critica alguém é avisá-lo.

O Ivan Nunes reponderou a sua afirmação e alterou o seu post, facto pelo qual só terei de enaltecer. Tal como fiz post do primeiro, irei, por uma questão de equidade, fazer post do segundo.

Bem Haja!

Next best thing
Em mais um artigo importante no Público de hoje, Vital Moreira assinala que o juiz Rui Teixeira pode estar a incorrer em crime de abuso de poder punível com pena de prisão até três anos.
"Num Estado de direito decente, um magistrado destes não poderia fugir a prestar contas no foro penal, disciplinar e civil."

Uma coisa destas seria importante e pedagógica, porque ajudaria a fortalecer o nosso Estado de direito.
Em não podendo ser, passar com um camião TIR por cima dos oculinhos do Meretíssimo Teixeira também não estaria mal.



P.S. Facto Histórico - pela primeira vez em toda a minha vida, concordo com Vital Moreira, esse constitucionalista que eu tentei admirar durante todo o meu primeiro ano de faculdade até compreender que não era possível concordar com ele. Hoje, retraio-me dessa posição...mas não será a crónica de hoje a excepção que confirma a regra?

terça-feira, 22 de Julho de 2003

O sempiterno bode expiatório

in A Praia

Rui Teixeira
Em mais um artigo importante no Público de hoje, Vital Moreira assinala que o juiz Rui Teixeira pode estar a incorrer em crime de abuso de poder punível com pena de prisão até três anos.
"Num Estado de direito decente, um magistrado destes não poderia fugir a prestar contas no foro penal, disciplinar e civil."

Infelizmente, se há coisa para que os "liberais" portugueses se estão geralmente a marimbar é para o Estado de direito


Já não bastava culparem os liberais de todas as atrocidades do desenvolvimento económico, também é culpa dos liberais o mau funcionamento da justiça. Será que a esquerda não sobrevive sem um inimigo? A esquerda tem sempre de culpar a direita e\ou os liberais de tudo o que lhe acontece e de tudo o que acontece?
Causas encapuçadas

Nunca apreciei causas encapuçadas. Aprecio o direito de um povo à sua autonomia, à sua liberdade de afirmação, à sua independência. Lutar por tais valores é uma acção nobre, mas a forma de lutar nem sempre é a mais indicada. Provavelmente me dirão que é a única opção, que uma nação submetida ao poder do invasor não tem expressão, não tem forma de comunicar e mostrar o seu desagrado. Mas existem alternativas ao caminho da guerrilha urbana, ao instaurar um regime de terror, de belicismo cobarde e obscuro, em que as vítimas serão sempre o alvo, pois é disso que se trata o terrorismo: mortificar as vítimas.

Hoje, a ETA voltou a atacar. Já anteriormente me referi à causa do País Basco, que para mal dos seus pecados, não é tão abrangente como proclamado e, que graças à acção dos encapuçados não pode angariar simpatia no mundo civilizado. Pela independência de um país e de uma região deve-se lutar quando se tem argumentos para tal, quando a sua causa for suficientemente abrangente, quando se provar a sua autarcia, quando revelarem capacidade estabilizadora económica, governativa, política e democrática. O insistir na lei da bala remonta a períodos medievos, à fundação do nosso Portugal por exemplo (esse à lei da espada, mas é parecido o suficiente).

Estando longe das situações, é sempre fácil analisar friamente e dizer que um movimento político como o Batasuna, ainda que ilegalizado, deveria dedicar-se a referendar opiniões, a incitar manifestações pacíficas, a "cercar" simbólicamente as Cortes espanholas durante uma semana para mostrar a preserverança basca, a sua força, a sua convicção naquilo que defendem. O Batasuna deveria refrear a ETA, deveria até extingui-la, deveria ser o primeiro a querer distanciar-se de um movimento que só vai denegrir a sua causa. É verdade que foram as Cortes que ilegalizaram o Batasuna, mas não foram as Cortes que insistiam numa luta armada pela refreação basca (o episódio GOL foi uma contra-medida, o combate a uma situação provocada).

É necessário democratizar as lutas pela independência, é necessário combater acérrimamente o terrorismo e é, também necessário, que se ouça essas causas sem elas terem de explodir mercados, hotéis e transportes públicos. A democratização não pode ser unívoca: temos todos de estar atentos para que este apelo à consagração pacífica das ambições independistas não acabem por ser a mordaça final que os silenciará. A eles cabe-lhes fazer-se ouvir sem "booms" beligerantes...a nós cabe-nos estar atentos e ouvir quem tem algo a dizer.
A Guerra do Peixe-Gato

A liberalização dos mercados e a sua abertura ao comércio internacional são sempre a forma de projectar um país de uma situação deplorável para um crescimento económico. As políticas não-marxistas no Vietname dos anos 90 tornou o Vietname o segundo maior exportardor mundial de arroz e, permitiu uma redução de pobreza de 70% para 30% da população.

Mas certas experiências podem falhar por força da má fé de um Estado. Depois de os EUA fomentarem a exploração do Peixe-Gato vietnamita no Delta do Mekong, o lobby do Delta do Mississipi, sentindo-se ameaçado pelos preços do peixe asiático, contra-atacou no Senado e no Congresso, instaurando tarifas especiais para importações, e retirando a designação de peixe-gato às exportações vietnamitas, atribuindo-lhes outros nomes ("basa" ou "tra").

Leia tudo no NYTimes.

segunda-feira, 21 de Julho de 2003

A Queda

Dá-se aqui inicío ao primeiro post metablog do Veto Político, mas com certeza me perdoarão.

De certo estarão recordados que uns dias atrás, houve uma queda bastante aparatosa no Tour. Pois bem, eu não vi imagens desse acontecimento, aliás, tomei conhecimento dele através da blogosfera.

Ora, é lugar comum uma pessoa ter uma vontade mórbida de assistir ao sofrimento alheio, especialmente quando o sofrimento envolve quedas aparatosas que originam largalhadas caústicas, aquele tipo de imagens que as televisões repetem até à exaustão no final do ano. Tendo lido posts sobre isso, não senti a necessidade de o visionar na TV, senti que não era um acontecimento tão relevante, que era dispensável.

O estranho foi quando num jantar este fim de semana, nas conversas corriqueiras de jantar sem tópico, esperando que um tema suscitado desperte, pela sua evolução errática, um assunto interessante, fala-se da mítica queda. Ao fazerem a rotineira pergunta Vistezzz?, a minha resposta é tão natural como incompreendida: Não, mas li uns blogs sobre isso, ao que parece uns comentadores ficaram aborrecidos por um português estar a ajudar um companheiro de equipa, em vez de aproveitar o infortúnio dos outros. - depois dos cinco minutos a explicar o que são os blogs, e retomar-se a espiral contínua da discussão, tive tempo para pensar um pouco sobre o que acabei de dizer: fiquei satisfeito por ter sido notificado desse acto por escrito, através da visão (demasiado, como em qualquer blog) pessoal de alguém que não conheço, nunca vi, nem sei se terá realmente visto a queda.

A perturbação pode enveredar por duas vias: as inflamadas e conteudísticas discussões na blogosfera afastam a minha atenção daquilo a que se pode chamar eventos menores; ou, a blogosfera já dominou por completo a minha vontade, eu encontro-me satisfeito com o acesso à informação que terceiros me proporcionam, que não necessito de mais do que ler a sua opinião. A primeira é certamente a mais aprazível, notarei uma evolução no meu comportamento, serei agora um indivíduo que considera que há trivialidades que o simples conhecimento geral é suficiente, resguardando anímica para outras discussões mais prementes, para um outro nível de informação. O reconforto que retiro desta primeira hipótese não é suficiente para afastar o negro espectro da segunda: que me estupidifiquei perante uma máquina, em que contacto com a realidade através do que outros dizem e as súmulas dos jornais on-line providenciam. Por trás de todo este fascínio por um universo em que todos podem dar a sua opinião, e em que todos podem retirar conhecimento pela interacção, pela troca emails e\ou trabalhos académicos, se sugere sítios na net, estamos na verdade a renegar uma visão mais própria, mais pessoal, mais empírica, mais factual? Estaremos a criar, encapotadamente, uma alienação que todos os arautos da desgraça profeciam para o século das novas tecnologias?

Quando tanto se fala da propensão dos blogs para substituir a imprensa escrita, pergunto-me: com o poder mediático que poderão ganhar, será que irão mesmo destituir a imprensa? A imprensa, por manipulada que seja, ainda é algo a que recorro com um mínimo de fé na sua imparcialidade. Sei que este ou aquele jornal será mais tendencioso, aquele mais espalhafatoso, e sei que todos serão influenciados por relacionamentos, actuais ou passados, com figuras do poder ou da oposição, com lobbys ambientais ou do betão, com lobbys do futebol ou outro qualquer lobby...mas os blogs dão garantias de maior isenção? Não é o weblog um acto pessoalíssimo, que apenas exprime a visão de uma pessoa, que lhe dá a capacidade de conferir se mais pessoas pensam como ela? Não é o blog algo que pode ser instrumentalizável ainda mais que a imprensa (que é acusada de inventar, inflacionar, dimensionar histórias conforme as suas preferências e repulsas) e tornar-se fonte da mítica escrita de folhetim, muito usada no século XIX?

Sei que estamos longe do domínio da sociedade pelos blogs (será que alguma vez poderão dominar a "sociedade avessa às leituras?), mas antes de proclamarmos a decadência da imprensa, convém ponderar se já temos nos blogs um sucedanêo maturo. Arrepia-me tanto perder a imprensa escrita e publicada como os livros, que todos tentaram condenar por obsoletos quando se deu o boom da internet.
De volta

Terminada a azáfama (e o folguedo) que é uma deslocação ao Porto, registo hoje o meu regresso (apesar de já estar em Lisboa desde ontem). Prometi rever o que se passava na blogosfera e, no geral, não sei se têm noção, mas a maioria dos blogs pára durante o fim de semana, retiram-se da vida activa.

No Porto, a registar a cordialidade com que me receberam e, para não variar a noite do Porto: apesar de ter sentido a falta (confesso) de em cada bar encontrar um amigo (ou melhor, vários), há que proclamar a elegância das mulheres do Norte. Em confissão, um amigo disse-me que a concorrência no Porto é mais cerrada, que elas têm de se aperaltar mais devido à larga maioria do sexo feminino, leis do mercado. Tenho de confirmar as estatísticas da cidade do Porto.

Fui pela primeira vez, em toda a minha vida, a Ofir, à discoteca Pacha (lê-se Páchá). Continuo na mesma: estas mega-discotecas parecem um centro comercial mas, a Pacha marca a diferença (ou pelo menos marcou no Sábado) com o bar Areia no Sapato, com entrada, mesmo dentro da discoteca, selectiva e que tem uma maravilhosa vista (através de um vidro) para a pista, sendo o som desse bar bastante distinto dos restantes oferecidos pela discoteca. Um saxofonista ao vivo e cantores, misturados com diversos ritmos chill, balear, drum'n'bass, sem evitar alguns clássicos da noite portuguesa, foi uma experiência bastante interessante. De vetar a presença dos chamados "azeiteiros" no resto da discoteca (que há em quantidades no Norte surpreendentes, em comparação com Lisboa).

De resto, dormir pouco e passear muito foram o mote!
A Monarquia de Corrimento Verbal, ou, como Corrimento Verbal está desiludido com o actual sistema e quer impôr outro não tão diferente

São interessantes as respostas de Corrimento Verbal ao meu anterior post, mas demasiado vanguardista e, arrisco-me a dizer, desligada da realidade. Ficamos a saber que defende a monarquia por princípio, e não como uma realidade para implementar. É semelhante à minha própria ideia de monarquia, também acho piada a termos um Rei, é mais giro: pena é ser demasiado arriscado confiar nos dotes de nascimento de alguém para ser o representante máximo de um Estado.

Corrimento Verbal defende um rei "decorativo", que fosse financiado pelo Estado apenas nas actividades em que o Governo, ou o protocolo, solicitasse a sua participação. Factualmente, o Rei apareceria quando o Governo quisesse ou o protocolo previsse e, por tal, auferia um rendimento, qual recibo verde. O Rei seria também financiado por uma instituição que garantiria a sua subsistência, e deveríamos devolver o património à Realeza (convenhamos, o património nunca foi do Rei, era património do Reino de Portugal, não de uma família).

Os 750 anos de tradição monárquica foram rompidos em 1910 e a essa tradição não quisemos voltar, ao contrário de Espanha e de outros países. A verdade é que a monarquia não é uma realidade largamente desejada para Portugal, caso contrário, já teria sido restaurada. A experiência de outros países europeus pouco têm a ver com a nossa experiência de República, por vezes democrática, por vezes menos democrática, mas sempre República, sem anseios monárquicos.

Quando me referi ao argumento da maioria dos G8 não serem monarquias adverti que era um argumento inválido, um exemplo do descabido que é dizer que Portugal devia ser uma monarquia já que a maioria da Europa é, portanto também o deveríamos ser. Cada país tem o seu rumo, e o nosso não é o da monarquia, até que estabeleçam o contrário com argumentos sonantes. Reitero a minha ideia, se realmente prefere a monarquia, o melhor é que os argumentos vão além do empirismo de maiorias: afinal, a vontade das maiorias é ouvida em eleições, e não em privilégios de nascimento.

A Constituição, matriz do nosso regime político, proíbe inúmeras coisas de ser referendadas (inclusivé aquelas que deseja) quando, na alínea a), no númera 4 do seu artigo 115, sob a epígrafe referendos, estabelece que é matéria excluída "alterações à constituição" (no artifo 115º encontra outros impedimentos indirectos como o 115º/3 in fine, o 115º/4 por inteiro ou o 115º/8). A monarquia não é o inimigo ideológico da Constituição. O comunismo ou uma ditadura também não poderão ser referendados, só nas urnas, e nisso, a causa monárquica também pode participar...emenda, uma ditadura fascista não poderá ir às urnas, mas a monarquia pode: quem estará a ser ostracizado, melhor, quem estará a ser priveligiado? Serão as ditaduras de esquerda?

Por último, tenho pena que esteja tão desiludido com o Princípio da Igualdade e que tenha a ideia que é um princípio académico, mas é esse princípio académico que dá, a cada um de nós, a possibilidade de integrar o Governo, de ser Juiz, de ser Procurador, ou ser Presidente da Assembleia da República ou mesmo, Chefe de Estado...nos tempos da velha senhora, só as boas famílias, os bem- nascidos, os que detêm o poder ou riqueza, poderiam aceder a tais cargos.


P.S. Quanto a sermos eleitos para o poder judicial, um pensamento: se mesmo com os juízes a serem nomeados pelo mérito de uma formação especializada, existem suspeitas quanto à sua insenção, imagine que eram cargos eleitos...o poder de uma comissão McCarthy em fórum do poder judicial diz-lhe alguma coisa?

sexta-feira, 18 de Julho de 2003

Aproveitar a Ausência do Veto

Há males que vêm por bem: nada melhor para fazer nestes tempos que meter a leitura dos posts séniroes do Veto Político em dia. Passeiem-se pelos Passos Perdidos!
Suspensão Temporária Trabalhos

Pela primeira vez na sua (curta) história, o Veto Político proclama oficialmente a suspensão dos trabalhos para o fim de semana. Não o entendam como má vontade, mas este fim de semana tenho de me deslocar ao Porto (a minha segunda cidade preferida portuguesa). A agenda associativa a tanto obriga! Assumo o compromisso de ler tudo o que há para ler nestes três dias de ausência, e, caso se justifique, tecer uns comentáriozitos a posteriori.

No Domingo haverá também uma nova listagem de links, agora rendido às divisões das marés, e óbviamente com novos personagens.

Um bom fim de semana a todos!

P.S. Como tudo na vida, há males que vêm por bem: aproveitem a oportunidade para pôr a matéria em dia: dêm uma volta pelos posts mais antigos.
Agradecimento

Muito nos honra que o Causa Liberal elenque o Veto Político na sua listagem de links. É uma boa forma de nos apercebermos que estamos no caminho certo.
Luta de Classes

No Blog Social Português, leiam este post para se inteirarem das lutas dentro do movimento LBGT português (lesbian, gay, bisexual, transgender).

Correndo o risco de soar homofóbico, ainda para mais quando alguns dos mentores desses movimentos não toleram qualquer menção "à classe" que não seja para os defender, gostaria de salientar a mescla de anacronismo com a nova de luta de classes (pelo menos para os homens\mulheres do movimento) que surge neste post:

HOMOSSEXUAIS DE TODO O M UNDO UNI- VOS!
EIS um desafio importante para homos e heteros! Porque acreditamos que
Um mundo diferente é possivel !

Ah, as saudades de Marx!


P.S. O desafio para os heteros é unir os homos de todo o mundo?
P.P.S. Conhecendo a sensibilidade dos membros desta causa, gostaria de realçar que não fiz um único ataque à luta pelo tratamento igual, apenas mencionei momentos menos bons do post.
P.P.S.2 Quando para evitar campanhas de vitimização, ou a catalogação imediata do autor como homofóbico, se tem de recorrer a estas explicitações, sabemos que algo falha na democracia. Não o deveria ter feito...mas desta feita, se ataques houver, vão num sentido mais original. Para repetições já nos basta o PCP.

quinta-feira, 17 de Julho de 2003

Pacto de Estabilidade e Crescimento

Apesar da determinação dos Ministros das Finanças da UE em relação ao cumprimento deste PEC, um estudo encomendado por Romano Prodi sugere alterações ao Pacto. Leia aqui.
Uma definição de catalaxia

A responder ao meu repto lançado no post anterior alusivo à definição de catalaxia, o Picuinhas disponibilizou-nos o seguinte endereço:

http://www.econlib.org/library/Essays/LtrLbrty/gryHRC1.html#hh06

Da definição nada avanço (vão até lá), apenas refiro que é o termo utilizado por Hayek quando se refere à ordem espontanêa que surge na economia. É mesmo preciso ler o texto para terem uma noção correcta do termo.

Uma boa notícia nunca vem só, e com este "comment" descobri que, pelo menos, um dos responsáveis pelo Incortonável Picuinhices lê o Veto Político: é sempre prestigiante saber que entre os nossos leitores se encontra uma referência da blogosfera. Cabe-me agradecer a sua prazenteira presença, bem como a referência ao Veto Político na categoria "O bom senso". É uma honra enquadrar-nos em tão notável companhia.

quarta-feira, 16 de Julho de 2003

Catalaxia

Isto um blogger com tempo é outra coisa. Aqui está mais um bom blog Catalaxia.

Uma pergunta intringa-me: o que quer isto dizer? Fiz uma pequena pesquisa e eis o que encontrei de parecido.

catálase
substantivo feminino
BIOQUÍMICA
fermento redutor que actua especialmente sobre a água-oxigenada, com libertação de oxigénio molecular;
(Do gr. katálysis, «dissolução; catálise»)

Caso me possam esclarecer, ou o próprio rui se disponibilize para tal, agradecia.
O Monárquico Corrimento-Verbal

Tenho ganho um hábito nas últimas semanas: escolher blogs e analisá-los à distância, ler posts antigos, analisar como reagem com a novidade, em que matérias colocam enfoque, para posteriormente divulgá-los. O blog que acabo por apresentar hoje já vem sendo analisado à pouco mais de uma semana, e parece-me digno de nota. O catalisador deste processo é a minha discórdia manifesta com este seu post NotaSoltas, em que se apresenta alguns motivos empíricos porque um Rei é melhor que um Presidente da República.

Partindo do princípio que a Presidência da República é decadente pelos motivos enunciados (o seu séquito, assessores, staff, mordomias inúteis e viagens), não vejo onde a instituição monárquica seria diferente. Aliás, vejo estes factores como atavismos de uma tradição do Chefe de Estado Monárquico. Seria interessante rever a orgânica do Presidente da República, que só peca por ser demasiado tradicional (logo aqui se vê que a decadência do PR seria, no mínimo, igual à de um Rei, provavelmente menor, já que a influência advém da opulência monárquica tradicional da figura Chefe de Estado).

Sendo um dado adquirido que o nosso regime semi-presidencialista proporciona poucos poderes ao PR, não sei em que ponto ter um Rei seria melhor. O que defende: que o Rei, de per si, teria poderes mais extensos? Ou que se deveria dar mais poderes ao Chefe de Estado? Considero que o Chefe de Estado, nas suas funções, já tem um poder discricionário extraordinário: o Veto Político - em tudo o resto, deverá ser a cara da Nação, sim, uma figura emblemática, como são, ainda mais que o nosso PR, os reis europeus. Um Rei com mais poderes de ordem política seria um contra-senso, já que estaríamos atribuir a alguém por ser filho de o poder de fiscalizar o trabalho dos órgãos eleitos pelo povo. Ora, para fiscalizar o trabalho dos órgãos democráticamente eleito, nada melhor que uma entidade singular, um órgão unipessoal, legitimamente eleito e, pela primazia do princípio democrático, considerado apto a desempenhar tais funções.

Defender que a monarquia seria boa para Portugal porque é uma tradição e porque outros países a têm é uma falácia: primeiro, porque a tradição dos outros não é a nossa, cuja opção da maioria há quase um século tem sido a concordância com a figura do Presidente da República (se houvesse discordância popular, com certeza que neste momento não teríamos um PR, as pessoas iriam boicotar as eleições presidenciais, teria-se originado uam revolução), ou seja, a nossa tradição é, enfim, republicana; segundo, o que funciona bem noutros países não tem necessáriamente de ser a melhor escolha para o nosso, e afirmar que a maioria dos países europeus são monárquicos não corrobora a causa monárquica portuguesa. Por essa via, também posso afirmar que a hiper-potência mundial (EUA) desenvolveu-se após ignorar a monarquia inglesa, e que o motor da economia europeia (Alemanha) também não é uma monarquia. Se tivermos este tipo de argumentos em conta, provavelmente deveríamos optar por formar o estado federal português (o que é um absurdo). Se olharmos também para o G8, facilmente depreende que mais de metade dos países membros não são monarquias, contudo, são os líderes mundiais.

O caso espanhol é, sem dúvida, um óptimo exemplo para quem defende uma monarquia. Peca numa coisa: o extremo agradecimento que a irmã Espanha tem de prestar à deusa Fortuna. Reconheço todo o mérito ao Rei Juan Carlos e, parece-me, que o Princípe Infante também será uma boa aposta na sucessão. Contudo, imaginemos um D. Duarte à frente da nossa diplomacia, ou mesmo, um Principe Carlos à frente da diplomacia britância. Não é uma imagem muito bonita, pois não?

A alegação da falta de democracia da nossa Constituição, por não prever um referendo para que se opte, democráticamente pela Monarquia, é pouco ponderada. Ao reflectir na figura Lei Fundamental, terá que compreender que, com poder constituinte, traça-se a matriz política pela qual nos regemos. Se a Constituição da República Portuguesa permitisse um referendo sobre a alteração da matriz política, seria uma incoerência. Ela delineava os mecanismos para se despoletar uma ruptura constitucional, deixaríamos de ser uma República, logo teríamos de ter outra Constituição. Seria o mesmo que defendermos a soberania legislativa do Parlamento, mas, por força de um mecanismo constitucional, poderíamos extingui-lo e entrar directamente numa ditadura. Isso implicaria uma nova constituição.

Por último, reconheço que também eu tenho desde criança uma predilecção natural pela figura Rei à figura Presidente da República, tendo sido aliás, enquanto adolescente, um monarca convicto agarrado aos exemplos das outras monarquias europeias. Mas mais do que o nosso representante real ser um inapto para qualquer cargo, houve algo que me abalou como profundo democrata e liberal que sou: optar pela monarquia é defender os direitos priveligiados à nascença de um, é afirmar que este indíviduo, por ser filho deste e daquela, e neto da outra e do outro, por ter este sangue e pertencer a esta Casa, tem mais direitos e mais poderes que aquele outro indivíduo que nasceu no mesmo dia... e, sinceramente, isso é um atentado ao meu mais que tudo: o Princípio da Igualdade.
Valores mais altos s'alevantam!

Apesar de não concordar com a opinião expressa neste blog, tenho uma curiosidade mórbida pelo que se passa no blog dos canhotos. Durante uma oportuna leitura, tomei conhecimento do abaixo-assinado que o Cruzes Canhoto está a promover para salvar o programa Lugar da História.

Porque há causas maiores que as divergências ideológicas, apelo a que se encaminhem através deste link, para posteriormente serem redirecionados para a "petition online".
Lealdade ao Pacto de Estabilidade e Crescimento

Os Ministros das Finanças da União Europeia reiteraram ontem o seu compromisso firmado no PEC, apesar dos apelos do Presidente françês para que se deixasse cair o pacto, ou se alterasse os moldes em que foi estabelecido. Este reforçar do compromisso faz toda a diferença entre uma UE coesa e fiel aos instrumentos criados aquando da União Económica e Monetária (UEM), assegurando assim os instrumentos de estabilidade cambial. Muitas pessoas não compreendem o que está por detrás do PEC e a importância que ele tem para a UE, tendendo a pensar que é mais um tendência liberal de visão do Estado-empresa. Não será tanto assim.

Um dos custos da UEM é a perda do instrumento cambial como meio de ajustamento macroeconómico. Actualmente, uma desvalorização do euro terá de ser realizada pelo Banco Central Europeu, entidade responsável pela polí­tica monetária, deixando os Estados de o poder fazer individualmente. São clássicos os exemplos de desvalorização cambial de uma moeda tendo em vista o relançar da economia. O problema, é que numa UEM, tal mecanismo só poderá ser utilizado no caso de um choque externo simétrico, ou seja, quando o mal atingir toda a UEM por igual. No caso de um choque externo assimétrico, a UEM seria fragilizada pela alteração de toda a polí­tica monetária tendo em vista o revitalizar de uma economia em particular. Exemplo: o caso de Portugal em relação ao turismo. Uma desvalorização monetária iria ter consequências irreversí­veis a curto prazo na restante UEM, que se veria arrastada para uma situação de crise.

Mas porquê a necessidade deste Plano? Os EUA, funcionam bem sem este tipo de compromissos. A questão é que os EUA enquadram-se na Teoria das Zonas Monetárias Óptimas, que apresenta intrumentos ao dispor dos paí­ses para substituir o instrumento cambial. São eles:

-mobilidade inter-regional: forte nos EUA, muito reduzida na UE, apenas constante entre Irlanda e Inglaterra;

-flexibilidade de salários e preços: na UE prevalece a sua rigidez;

-transferências inter-regionais de carácter orçamental: o mais importante dos três elementos para os EUA

(Alguns autores defendem que a perda do instrumento cambial não é muito importante, porque a desvalorização cambial esconde as deficiências produtivas das empresas.)

Ao examinar estes factores, depreende-se que realmente a UE não é uma Zona Monetária Óptima e, consequentemente, não dispõe desses mecanismos de regulação. Verdade seja dita, a zona Euro é cada vez mais insusceptí­vel de sofrer choques assimétricos:

-a polí­tica monetá¡ria passou a ser única;
-maior coordenação das polí­ticas económicas nacionais;
-crescente sincronização dos ciclos económicos da comunidade
-Estados apresentam, a ní­vel nacional estruturas industriais homogéneas, e a ní­vel regional estruturas cada vez mais heterogéneas.

Não obstante, o PEC veio instalar a exigência de que se deve reduzir ao máximo o défice orçamental, para que num perí­odo de recessão económica possam deixar funcionar os estabilizadores automáticos, sem nunca ultrapassar os 3% do PIB. Isto tudo, para que o despesismo de uns não acabe por enterrar toda a UEM numa espiral de recessão, da qual dificilmente se poderá sair sem medidas drásticas intervencionistas.

P.S. Não podia deixar de expressar o meu agradecimento a Sí­lvia Monteiro, com um contributo imprescindí­vel no post de hoje, por força da profí­cua troca de ideias de ontem num bar lisboeta. Um grande bem haja.
Os perigos da antiga super-potência

Nos tempos da Guerra Fria, o auto-intitulado Mundo Livre Ocidental tremia perante a ameaça nuclear, bélica e ideológica da União das Repúblicas Soviéticas Socialistas (URSS). De 1950 a 1990, os movimentos expansionistas dos EUA, por um lado, e da URSS por outro, eram mais que evidentes, sendo a diplomacia feita através de apoios a movimentos de libertação, para além de sucessivos acordos com países que apoiassem as causas de uma das potências (às vezes das duas). Era um mundo complexo, onde a tensão era palpável e o amanhã nunca era dado como garantido, vivendo o mundo num suspense entre os dois partidos.

Com o desmantelar da URSS, e com o fortalecer da hegemonia dos EUA, estamos nós numa situação em que podemos descansar? A URSS em si, já não é uma verdadeira ameaça: não existe. A Rússia, a república emergente, não tem assumido posições de confronto, as suas relações são até marcadas por um tom conformador, adoptando ínfimas vezes um discurso de confrontação. Situação preocupante é o da segurança do material bélico russo, cujas autoridades russas demonstram incapacidade na sua salvaguarda. Este é o paradigma perigosamente recorrente: foram ontem roubados quatro mísseis Terra-Ar de um depósito da Marinha.

O governo russo vê-se impotente perante toda uma força militar corrompível, que não teme perder o seu anacrónico potencial bélico em troca de benesses económicas (o poder do mercado num povo que o vê hoje pela primeira vez). Muitos são os devaneios de Hollywood perante os perigos de uma nação (que fez frente aos EUA durante cerca de meio século), se encontrar esventrada, com todo um capital humano e bélico desaproveitado, pronto a ser comercializado, respondendo à melhor oferta. O manancial de cientistas e de engenhos promovidos pelo anterior regime, dificilmente terão lugar na nova Rússia, marcada pelo mercado aberto e apostada no fortalecer da economia. Ao longo de cerca de meio século, toda uma série de organismos foram criados para que a Rússia pudesse acompanhar os EUA na crispação da Guerra Fria. Hoje, toda uma estrutura se vê desacompanhada, ignorada, e pior, não se sente enquadrada na Rússia do século XXI, sente-se diminuída na sua utilidade.

Esta será, provavelmente, a grande ameaça à paz mundial, que é ignorada por quase todo o mundo. Um país em que será complicado uma intervenção da ONU, pois o orgulho russo impedirá o Presidente Putín de admitir que não consegue controlar todo o potencial do país das estepes. É imperativo que seja eficazmente protegido de olhares perniciosos todo o potencial russo, e movimentações deveriam ser feitas tendo em conta esse objectivo. Não pretendo desarmar a Rússia, muito menos neutralizá-la, pretendo apenas um sossego de alma, sabendo que movimentos fundamentalistas islâmicos, forças libertárias de minorias territoriais ou guerrilhas sul-americanas apoiadas por cartéis, não têm acesso à herança da toda poderosa URSS. Se uma intervenção na protecção do material é bélico é matéria truculenta, que dizer de um plano para a salvaguarda dos quadros russos? Como evitar que todo aquele capital humano, fruto de décadas de investimento, seja alvo de propostas negociais, se tornem agentes de mercado a solto do melhor pagador? Optar pela integração desses cientistas na Agência Internacional de Energia Atómica das Nações Unidas e actividades por ela desenvolvidas, será talvez a melhor forma. Contudo, estaremos a delapidar um dos maiores recursos da paupérrima nação Russa: o capital humano.
Golpe de Estado em S. Tomé

Durante a madrugada teve lugar em S. Tomé e Princípe um golpe de estado, perpetrado por militares. Até agora, desconhece-se que militares estarão por trás desta insurreição, bem como as suas razões, já que nenhum comunicado foi efectuado.

Os países africanos têm sofrido sérios revezes na implantação de democracias. Herdando das antigas potências colonizadoras as clivagens e as lutas pela implantação de um Estado democrático, este processo é agravado pelo facilitado acesso a armas neste século, bem como o facto de a independência desses países ter sido, grosso modo, conquistada pela força, tornando estas nações exponencialmente militarizadas.

Impõe-se uma série de questões: quais são os objectivos dos golpistas? Como irá reagir a comunidade internacional? Teremos agora nos EUA, cujo Presidente realizou recentemente um périplo por países africanos, um pendor intervencionista nesta nação? O Conselho de Segurança irá manter-se impávido e sereno? Iremos iniciar uma luta pela democracia? O último golpe de Estado foi em 1995, será isto um contra-golpe? E Portugal, que acaba por ter o seu quinhão de responsabilidade, pois teve um papel trémulo no (desorganizado) processo descolonizador, que em muito influenciou as ex-colónias a optarem por democracias musculadas, poderá intervir com forças militares, ao invés da situação iraquiana, em que tivemos de sacrificar GNR's? Estaremos preparados para um novo Ultramar?

Qualquer decisão agora será evidentemente precipitada. Não podemos, no entanto, relaxar e esperar que os eventos se desenrolem, mantendo uma relação apática nesta situação. Estamos a falar de uma das nossas ex-colónias, o momento exige uma palavra atenta de Portugal. Há que começar a exercer pressão, quer na ONU, quer nos representantes das várias nações em S. Tomé e Princípe, para que a curto prazo se compreenda os objectivos dos golpistas.

terça-feira, 15 de Julho de 2003

O Homem feito blogo-filósofo

Muitos afirmam que o blog de Pacheco Pereira só é famoso por ser de uma personalidade. Não nego que o facto de Pacheco Pereira ter um blog foi importantíssimo na divulgação da blogosfera; não nego que o facto do Abrupto ser de Pacheco Pereira, é um factor com o seu quinhão de peso na fama do blog em si. Mas o blog de Pacheco Pereira é mais que o blog de uma personalidade mediática, é um blog que analisa a blogosfera como poucos, que insiste em lançar discussões, e, acima de tudo, é um blog de um homem que escreve bem. Reparem nesta alusão à democratização da blogosfera:

ABRUPTO: "Eu sou liberal no sentido antigo, prezo a chuva e o mau tempo, a fúria e a calma das discussões, e gosto de ouvir muitas vozes diferentes. Como já disse e repito, na blogosfera, a “mão invisível” está dentro da cacofonia e para exercer o seu efeito positivo é suposto ser mesmo “invisível”. A blogosfera portuguesa passou de ter uma mão “visível” para ter uma “invisível” e foi, em primeiro lugar, o número que provocou esse efeito. Mais gente, mais vozes, tudo mais árduo. Esta é a revolução. "
Erro de Casting

A Assembleia da República, com a truculenta aprovação dos concelhos, provocou uma batalha campal que de bom não tem nada. Depois de terem dado ouvidos à constante berraria de Canas de Senhorim, aparece agora Nelas a gritar à sua porta. É o que dá estes compromissos eleitorais: garantem direitos a quem os impõe com mais veemência, mesmo que sem legitimidade (pelo menos legal, já que Canas não cumpria os requisitos da anterior Lei Quadro).

Parece-me que houve um erro de casting na escolha dos habitantes de Nelas: a sua aposta na AR, ainda que num dia com grande adesão, foi pouco inteligente. Deveriam apoderar-se da agenda do Presidente da República e andar atrás dele para todo o lado. Eu não concordo com esta táctica, mas não posso deixar de a aconselhar. Se em Portugal uma freguesia é elevada a concelho por cortar estradas, também a podemos despromover com uma boa dose de coacção sonora aos ouvidos do PR, de forma a que ele não promulgue a lei. Terrorismo é terrorismo, e a nossa democracia tende a funcionar por força da pressão demográfica, ao invés da pressão democrática.
Fusões Municipais

A aventura meneziana de apresentação da protocandidatura à  Câmara Municipal do Porto (a três anos das eleições), evoluiu na blogosfera. No mundo dos blogs, discute-se a viabilidade da fusão entre os municí­pios de Gaia e do Porto. A discussão ganhou nova dimensão com este post do Smaug no Incongruências.

Subscrevo os problemas elencados originários pela fusão: a turbulência causada por actuais vereadores, receosos da inevitável perda de cargos, pela população indignada na recondução ao estatuto de freguesia. Sugere-nos Smaug uma solução: endurecimento das Áreas Metropolitanas, com eleições directas e reforço dos poderes das mesmas. O apresentar de uma solução implica a pré-existência de um problema. Ora, o problema só existe na cabeçaa de Luí­s Filipe Menezes, que fortuitamente contaminou a blogosfera, sôfrego de encimar uma super-potência do Norte. Não me interpretem mal, concordo com esta alternativa à  fusão de Menezes, caso o problema existisse.

No século XXI, a concepção de que a centralização do poder é a solução tem poucos adeptos. Após a febril invasão da figura "delegação de poderes", que chegou a ser utilizada abusivamente nas mai insólitas relações inter-institucionais, encara-se a transferência, mais do que a delegação, de poderes para as Câmaras como a fórmula mais eficiente da resolução de problemas de âmbito local. A fusão dos dois municí­pios só cria uma besta denonimada o Grande Municí­pio do Porto, lobby dos lobbyes do Norte. Cientes da tendência natural para a megalomania, e sua vertente separatista, por parte de certas personalidades nortenhas, a criação deste super-municí­pio seria o reforçar de uma artificial guerra Norte-Sul, que teimamos em acalentar.

Reforçar e renovar a imagem e os poderes das AM's é algo a ser convenientemente pensado, e uma necessidade sentida por todos os habitantes abrangidos por essas Áreas. Sugerir a efectiva instituição das AM's, com efectivo poder decisório final, determinante no processo deliberativo do quotidiano das cidades, parece-me pouco aconselhável. Dois problemas surgiriam ab initio:
1.a criação de uma regionalização de segunda, que fomentaria cisões contra-natura;
2.a efectivação de uma poderosa força nacional, capaz de se impôr sobre outros desígnios.

Imaginem a pressão, o poder de uma AM na estabilidade do Paí­s. Quando falamos das AM's em Portugal (Lisboa e Porto), convém não esquecer que falamos dos dois centros mais desenvolvidos de Portugal, a bicefalia do poder portuguesa.

Neste início de século, a tendência tem sido para incrementar a transferência de poderes para o municí­pio, descentralizar. A incapacidade do poder central de resolver todos os problemas nacionais, através de um plano de acção abstracto é notória. Só com uma enorme capacidade de intervenção, perto das populações, poderemos contribuir para um desenvolvmento capaz e com qualidade. Só assim estaremos perto dos seus desejos, medos, receios, sentimentos de insegurança ou conforto.

Imaginem uma AM unida para obter fundos do Estado: conseguem imaginar o tremendo vozeirão que advinha dessa união? Não me interpretem mal, concordo com a raison d'être das AM's e com uma revisão dos seus poderes, mas instituir formalmente as AM's como federações de municí­pios, invés do actual pacífico de mera associação, é um cenário temí­vel: não teremos o poder decisório mais próximo dos cidadãos, iremos deslocar as atenções de toda a AM, inevitavelmente para a localidade que lhe dá o nome, irá aumentar a visão de que tudo se resuma aquele local específico, e os restantes centros urbanos limí­trofes vivem em sua função (esta é a realidade, mas a polí­tica desenvolvida pelas camâras tenta inflectir, ou melhor, corrigir o fenómeno). É o criar de sinergias naturais, sim, mas não só: ao incentivá-las a agir como unidade, como UM. Deixai o gigante adormecido, pois o despertar será sempre violento.
Mais um a ter em conta

Tomei recentemente conhecimento do Opcões Inadiáveis. Após o necessário período de "nojo" (leia-se, de análise), venho recomendá-lo. É um blog confessamente social democrata, mas não influenciado pelo partido para além da clara identificação dos autores com a social democracia portuguesa.

Apesar da evidente supremacia dos blogs "não de esquerda", este é o primeiro blog que assumidamente se declara com o intuito de promover a ideologia, ou melhor, uma das ideologias presentes no Governo (pelo menos o primeiro do qual tenho conhecimento).

Para ir observando!

segunda-feira, 14 de Julho de 2003

Conselho Governativo Iraquiano II

No BLOGUITICA INTERNACIONAL levantam-se sérias dúvidas quanto ao entusiasmo abusivo do Veto Político para com o CGI. Reconheço que se pode denotar do post um entusiasmo maior do que o aconselhável, e que de facto, as incertezas sobre o futuro iraquiano são bem mais numerosas e significativas que as certezas.

Só consigo justificar o entusiasmo por ter, em tempos e ainda hoje, um receio tremendo de uma efectiva ocupação do Iraque por parte dos EUA. A nomeação do CGI, e com os poderes que lhe foram atribuídos, foi mais do que se esperava num futuro tão próximo, e menos do que se poderia exigir. Sempre pensei que a pressão da comunidade internacional teria de ser bem superior.

Permitam-me assim rectificar o tom entusiasta perante o CGI, para uma congratulação por ver o alinhavar da situação iraquiana com um cenário bem mais plausível de ser aceite pela população e, acima de tudo, agradecer a atenção dispensada pelo BLOGUITICA INTERNACIONAL.
O Quotidiano Blog

A todos os que se dedicam à incursão diária pela blogosfera, não é alheia as constantes controvérsias entre blogs, principalmente entre blogs alegadamente de direita ou de esquerda ou, que são rotulados como tal.

Já anteriormente tinha referido o BLOGUITICA INTERNACIONAL pela sua qualidade e utilidade inelidível, mas a menção de hoje deve-se a um saber estar que deveria ser um exemplo para todos nós (e contra mim falo).

Quando confrontado com uma crítica, demasiado violenta e sem fundamento, mas aí já me desvio do paradigma que acima adoptei do BLOGUITICA INTERNACIONAL, a resposta de PG é fenomenal:

Pela minha parte tenho a agradecer o facto de me levarem suficientemente a serio ao ponto de sentirem a necessidade de comentar as minhas palavras. Maior elogio nao ha'!

Se todos conseguíssemos atingir este nível de sobriedade!



A perda de um Mito...ou o seu reforço?

Faleceu ontem Compay Segundo. Cantor cubano, ganhou um mediatismo inaudito com o documentário "Buena Vista Social Club". Dono de uma voz memorável, autor de músicas como "Chan Chan", foi também vítima da revolução de 1959: por ter sido proibido as actuações em bares, chegou a ter de trabalhar numa fábrica a enrolar charutos.

Nunca esquecer aquilo que ele significa: boa música, a alegria cubana de viver, bons charutos e o rum. Falece aos 95 anos, mas ficará connosco por muitos mais.
O Liberalismo do Crítico

Para os adeptos da blogosfera, a controvertida questão que tem animado os blogs Causa Liberal e Liberdade de Expressão (ver links), não é uma novidade: discute-se liberalismo, a sua natura, e como é tão mau. A discussão está viciada à partida, pois "do outro lado" da barricada, só se quer falar de um liberalismo puro, que já foi revisto, e mais do que revisto, revisão adoptada pelos liberais de agora, sem perderem nunca a referência aos "Pais". O trauma do Estado ausente já foi mais do que eliminado, e tropismos demonizantes do liberalismo como exploração do Homem são mais que anacrónicos.

É este o erro de base que tem viciado a discussão. Continua-se a encarar o liberalismo como a defesa do capital, mas não é assim: o liberalismo preconiza o livre jogo dos agentes individuais, não traça proto-perfis do investidor e do trabalhador, não colectiviza, não trata o UM pelo todo. É tão agente económico o investidor como o trabalhador, e ambos têm o seu papel a desempenhar no desenvolvimento. O Crítico cai num erro secular da insinuação da mítica conspiração contra os trabalhadores, e que forças superiores desviam o interesse dos trabalhadores para a guerra, evitando assim as rupturas sociais. Os exemplos apresentados foram a I Grande Guerra e a Guerra do Iraque.

Atribuir a culpa da I Grande Guerra ao liberalismo é uma teoria tão rizível quanto irrisória. A ruptura social que levou à I Grande Guerra foi o nacionalismo exacerbado, foi o formar de alianças entre potências imperiais e potências colonialistas, fermentados com velhos ódios. A crise europeia não é uma criação do liberalismo, é tão antiga como a civilização europeia. O eclodir da I Grande Guerra nasce de antigos ódios e receios, agora com um novo fulgor dado pelo salto industrial: relembro que era consensual na altura, que a guerra seria tão destrutiva como curta. Acabou por ser só destrutiva, fruto do desenvolvimento.

A Guerra do Iraque é uma questão diferente, e temos de voltar ao 9-11. A susceptbilidade de ruptura social deve-se, a toda uma nação aguardando a resposta ao ataque terrorista. Isto nada tem a ver com o liberalismo. O actual liberalismo defende economias abertas, um nível intenso de relações internacionais, a interdependência económica, o florescer do comércio. Para isso, é necessário estabilidade. E a estabilidade não se alcança com guerras. O liberalismo, ao contrário do que alega, pode bem ser a nossa única hipótese para a paz mundial.

Parece irrealista? Explico porquê. O liberalismo não exclui o papel regulador do Estado, e mais, é fiel à ideologia política centrada num personalismo humanista. As radicais visões do liberalismo vendido ao capital, pouco faz sentido nos dias de hoje. É consensual que só investindo na formação do trabalho, investindo no desenvolvimento dos países, financiando e promovendo relações entre o hemisfério Norte e Sul, com claras vantagens negociais por parte do hemisfério Sul, é que se promoverá o bem-estar social, o ponto de equilíbrio óptimo para o desenrolar das negociações salariais (ver estratégias da Organização Mundial de Comércio, papão-mor do liberalismo).

Não nos podemos escudar em ávidos negociantes para condenar toda uma ideologia. É este o caminho, é esta a conduta pela qual devemos pautar as nossas acções, pois nenhum outro caminho é plausível.

P.S. Considero muito estranho que o liberalismo seja a ideologia mais atacada deste inicío de século, quando não constato nenhum governo afirmadamente liberal no Mundo. Porquê a perseguição? Condenados a ser o mau da fita, mas a sempiterna opção?
Batasuna e o Bloco de Esquerda

Recentemente andei entretido com a leitura de documentos de várias forças políticas nacionais. Uma verdadeira pérola encontrei no "Teses Europeias" do BE, em que se repudia a ilegalização do Batasuna como forma de repressão do terrorismo no País Basco. A notícia de hoje mostra, uma vez mais, a ETA em acção.

Até pode fazer sentido, que não se deveria ilegalizar uma força partidária radical nacionalista pela existência de um movimento terrorista. Contudo, uma análise política da situação no País Basco nunca poderá ser asséptica a esse ponto, seria ignorar a (evidente) realidade de que o Batasuna é o braço político da ETA. A situação no País Basco não é a de um movimento político com uma facção terrorista, é um movimento terrorista com uma dependência política.

A pressão exercida pela ETA em anos pré-eleitorais é terrível: atentados a candidatos de outros partidos, atemorizar prováveis candidatos independentes (oligarcas regionais), por não defenderem as suas lutas, atemorizar comerciantes através da extorsão (o chamado imposto revolucionário). O que assistimos no País Basco é uma democracia condicionada, e enquanto se permitisse o Batasuna era o mesmo que declararmos imunidade a todas as suas pretensões.

Não sou contra a demanda do País Basco (ou de alguns dos seus habitantes), desde que optem pela democracia como forma de atingir a independência. Se têm tanta convicção nas suas ideias e tanta força, optem por convencer os seus congéneres sem ser à força da bala ou da bomba. Mostrem uma verdadeira adesão aos ideias da independência do País Basco pela vitória nas urnas.

A simpatia da Esquerda Socialista Moderna por este tipo de movimentos é algo que me assusta. O BE, tal como Boaventura Sousa Santos, são entusiastas de todos os Fóruns. BSS considerou "uma vitória do povo democrático" o atribuir da categoria município a Canas de Senhorim. Em recente troca de opiniões com o Peixe de Água Doce, discutímos a probabilidade da declaração por parte de BSS de "uma vitória do povo democrático" no País Basco. Esperemos que aqui, um partido democrata como o BE estabeleça a diferença entre movimentos subversivos e abusadores, e a Democracia.

Um partido que tanto lutou contra a opressão do povo iraquiano, e emite uma mensagem de solidariedade para com um movimento terrorista, no documento oficial que irá nortear a sua actuação europeia é um paradoxo. Não vêm a opressão efectuada pela ETA no País Basco? Nem uma mensagem de solidariedade para com todas as vítimas desta luta? A contestação e a movimentação não é poder, e um partido democrático devia saber isso. Parece-me que certos atavismos de esquerda (provavelmente do PSR), ainda não foram expurgados, e o BE continua à espera da sua revolução armada.
Conselho de Governo Provisório

O primeiro passo para a estabilização do Iraque poderá ter sido dado hoje: o Conselho de Governo Provisório é constituído pelas principais personalidades políticas iraquianas e visa iniciar a reconstrução do Iraque, preparar as eleições e nomear uma comissão constitucional.

Desta feita, o futuro do Iraque é entregue a quem de direito: aos iraquianos. À distância desta notícia, espero as personalidades políticas iraquianas sejam democratas e defensoras do personalismo, e que não tenham sido escolhidas por uma especial afeição aos EUA. Quero com isto dizer que espero que o CGP não acabe por ser a delegação dos pró-EUA do Iraque, o que irá aumentar as tensões naquela que espero que venha a ser a nova democracia (não confundir com esta) em terras orientais.

Seguindo este rumo, e com uma acertada campanha de mediatização do trabahlo da CGP, o caminho para a estabilização está praticamente assegurado. É uma questão a acompanhar. Tudo isto implicará também uma mudança de atitude nas "forças de ocupação" presentes no Iraque: deverão enveredar por uma componente mais cívica do que militar, prestando mais auxílio à população do que exibir todo um aparato de poder tecnológico e destrutivo imenso. Com tudo isto, um Novo Iraque deverá nascer.

domingo, 13 de Julho de 2003

Jaquinzinhos

Tardiamente, mas eis senão que reparo que o Veto Político entrou para a lista de links do Jaquinzinhos. É uma honra sermos reconhecidos por um blog que tem sido uma referência desde que iniciámos o nosso percurso pela blogosfera. Desde já o nosso sincero obrigado!

P.S.Aproveito a oportunidade para pedir desculpa a todos os que nos honraram com os seus comentários até hoje por mais uma vez ter alterado o servidor de comments e, subsequentemente, perdido os vossos pensamentos. Tenho algum reconforto no facto de ter encetado troca de mail com alguns de voçês (uma das vantagens de ser uma micro empresa, comércio tradicional, é este contacto próximo com o público :).
Narcisista linha Miranda

O Jaquinzinhos que me perdoe a apropriação, mas permita-me continuar a controvérsia referente ao Luís Filipe Menezes, aproveitando a oportunidade para reiterar tudo o que diz no seu post.

No seguimento, terei de dar uma farpa no PS. Não, não é descabido e passo a explicar: desde o início do mandato de Durão, que as convulsões do Partido Socialista foram mais do que públicas. Jaime Gama insurgia-se contra as posições de Ana Gomes, Mário Soares convocava almoços para puxar as orelhas ao Secretariado, Pina Moura recusava-se a criticar, da forma veemente exigida pelo grupo parlamentar socialista, a política económica do Governo, Fátima Felgueiras é chamada a tribunal, é suspensa, foge para o Brasil, Francisco Assis é agredido por populares, o caso pedofilia, no seguimento, posições lamentáveis quanto à justiça portuguesa adoptadas pelo líder da oposição e pelo anterior Ministro da Justiça (a história da cabala, da perseguição política, etc...), tudo agravado com a chamada "pressão exercida sobre o poder judicial".

Com todas estas convulsões, apenas algumas que eu me lembrei no calor do momento, quer o PSD, quer o CDS (partidos mais interessados em delapidar a imagem da força política mais forte da oposição), não aproveitaram para tirar ganhos políticos, mostrando uma ombriedade, companheirismo e solidariedade incomuns na política portuguesa. Pura e simplesmente deixaram para "eles" resolverem, não querendo falar sobre assuntos internos do Partido Socialista.

Sobre o teor da intervenção de LFM já vários blogues se manifestaram, e qualquer pessoa que veja a sua intervenção na TV não se ilude: falamos de baixa política e de o abrir de uma guerra. Agora, Francisco Assis, homem forte da Distrital do Porto do PS, uma das pessoas pelas quais eu sempre tive um enorme respeito, aparecer e aproveitar-se politicamente deste assunto, dizendo qualquer coisa como: "guerra civil dentro do PSD"; "até dentro do partido os sinais de insatisfação perante o mau mandato de Rio são evidentes"; "cabe aos gaienses (penso que é assim que se escreve) retirar as suas ilações, o seu presidente está mais interessado com o outro lado do Rio" é um momento triste no actual momento da política portuguesa.

Para todos nós que observamos o que se vai passando na política, estes aproveitamentos são comuns, concordo. Mas seria verdadeiramente necessário? Não é suficiente deixar a guerra corroer o PSD, sem intervenção socialista? Revelam, desta feita, um fraco sentido de estado, um sentido de oportunismo crucial, reconheço, como qualquer bom parasita o tem. Lamentável que tenham de se aproveitar dos sonhos infantis de autarcas do PSD para fazerem oposição! A oposição faz-se com ideias para rebater ideias, não com críticas, nem com aproveitamentos políticos de crise interna. Ainda têm muito a aprender com os partidos de Direita: no mínimo, o saber estar.

P.S. Não venho com isto dizer que o PS fez algo de inaudito, reforço o que disse acima: os comportamentos é que são completamente diferentes, quando a maioria parlamentar teve oportunidades significativas e não se quis imiscuir. Lição de Democracia, ou somende de boa política?
Há quem se lembre Menezes...

Há pessoas com boa memória, e permitam-me dizê-lo, o Incongruências tem uma óptima memória. Vejam só que ele foi buscar este artigo do Expresso por altura da pré-campanha autárquica, em que se noticia o retrocesso de Menezes quando confirmou o avanço de Fernando Gomes para a Câmara do Porto. Tudo para evitar a derrota (pensava ele).

Há coisas que não se esquecem!
ABRUPTO

Há blogs e blogs, e o de Pacheco Pereira há muito que é a referência das referências da blogosfera. Mas este seu texto está fenomenal! (a transcrição não é uma apropriação, simplesmente não me podia ficar por deixar um link, tantas vezes ignorado nas nossas incursões pela blogosfera...enfim, coacção!)

NOTAS CAMUSIANAS

Escrever umas considerações sobre a traição.

A relação entre a abjuração e a traição. Porque é que a abjuração é mais importante do que a traição. Ou porque é que a traição começa na abjuração.

A trivialidade da abjuração. É no momento em que quem abjura o faz com trivialidade, com sentimento de trivialidade, porque não é importante, que se abre o caminho da traição.

Abjuração de Pedro :

“Depois de terem cantado o hino, foram para o monte das Oliveiras. Então Jesus disse aos discípulos: "Todos vós ficareis desorientados, pois está escrito: 'Ferirei o pastor e as ovelhas se dispersarão'. Mas, depois de ressuscitar, eu vos precederei na Galiléia". Pedro, porém, lhe disse: "Mesmo que todos fiquem desorientados, eu não ficarei". Respondeu-lhe Jesus: "Em verdade te digo: ainda hoje, esta noite, antes que o galo cante duas vezes, três vezes tu me negarás". Mas Pedro repetiu com veemência: "Ainda que tenha de morrer contigo, eu não te negarei". E todos diziam o mesmo.”

É nesta frase que está a chave : : "Ainda que tenha de morrer contigo, eu não te negarei". E todos diziam o mesmo.”

“Todos diziam o mesmo” . Cristo nunca lhe disse “não me traías” , mas sabia que ele ia nega-lo.

Pedro é dos poucos que abjurou e depois não traiu, mas Pedro era “um homem de Pedra”. O Padre António Vieira no Sermão de S.Pedro explica a diferença :

“Primeiro lhe chamou homem de pedra e depois lhe entregou as chaves, porque as chaves do Reino só em homens de pedra estão seguras. Os homens de barro quebram, os de pau corrompem-se, os de vidro estalam, os de cera derretem-se; tão duro e tão constante há-de ser como uma pedra, quem houver de ter nas mãos as chaves do Reino: Tu es Petrus, tibi dabo claves. “

Pedro parou à porta da traição. Como muitos dos homens do Novo Testamento mostrava a sua humanidade pela queda. Mas se continuasse a abjurar cairia na traição e a traição deixa uma mancha moral indelével.

A principal destruição da traição é a do carácter. Não há carácter que sobreviva á traição. O traidor pode ser tudo, ter todas as qualidades, ter mesmo virtudes, mas, na volta da traição, perdeu a integridade, perdeu, mesmo que não o saiba, o respeito por si próprio.

Outro sinal da traição é o excesso de explicações, essa voz doentia de auto justificação, uma espécie de engano para consumo próprio. Todos os traidores sabem que traíram. Pedro salvou-se porque se arrependeu. Não se justificou.

*

Para além do caso de Pedro, a excepção.

No meu trabalho sobre a história portuguesa contemporânea, a questão mais delicada que se encontra é a da traição. Traição forçada pela violência, mas sentida como traição. É uma ferida que atravessa, invisível, muitos portugueses. Nós não os consideramos traidores, mas eles sentem que o foram. Talvez a maior violência que a PIDE jamais fez em Portugal foi exactamente gerar traidores, fazer de homens e mulheres íntegros, gente que se sente assim . Sobre este tabu, ainda ninguém escreveu.
Janela para o Rio

Agradecer, antes de mais, as caridosas palavras que teve para com o Veto Político. Fica também a referência do Janela para o Rio para todos os que tenham interesse em se manterem bem informados (desde notícias, a curiosidades, a novos blogs, dados estatísticos...). Um blog com utilidade.

Do que li, nada passa ao lado do "Peixe de Água Doce", que comenta os factos de forma acutilante, apaixonada e sem rodeios. E para mais, é um apaixonado do Rio Tejo (e pelos vistos por Lisboa, cidade que o adoptou) o que só pode fazer dele uma pessoa com um gosto refinado (para além de benfiquista e liberal q.b.).

A ter em conta!
Cadilhe vende Douro

...é esta a parangona de um artigo no Expresso no seu 2º Caderno. Nesse mesmo artigo, cita-se a certa altura Carlos Tavares, o nosso Ministro da Economia, a comparar o actual processo de criação do projecto de Turismo para o Douro com o processo do Algarve.

Recentemente elogiei este projecto da API de Miguel Cadilhe. Agora chega a hora de levantar as questões. Todos nós, bem lá no fundo, nos lembramos bem do que nos atraía há dez anos atrás no Algarve (para além de ser "in"): era a ideia de podermos estar descansados, perto da praia, junto de aldeamentos "rústicos". O Algarve tornou-se uma selva de betão, com cinzentas torres a atingir alturas mais e mais inestéticas, transformando mais e mais o Algarve o "quid" de que fugimos (perdoem-me, mas nós os citadinos somos irremediavelmente egocêntricos). O Algarve é filas para a praia, filas para o restaurante, filas para o Multibanco, filas para estender a toalha, filas para a discoteca, filas no centro comercial (incrível estes citadinos, fogem da urbe e a primeira coisa que fazem no Algarve, é procurar um centro comercial para se fecharem). Justiça seja feita, é só no Verão que isto acontece. Verdade seja dita, eu não dispenso a minha semana com os amigos mais próximos no Algarve, e aprecio bem mais a fila para a praia no Algarve, do que a fila para entrar no parque de estacionamento do Colombo.

Contudo, o Douro não se pode tornar num Algarve. E sei (ou espero) que o Ministro da Economia também não o quer! A mais valia do Douro, como também o Gerês, é a conjugação de uma paisagem assombrosa com a descompressão do quotidiano. Será uma mais valia no País bem aproveitada a rentabilização deste espaço. Mas usemos das lições tão arduamente assimiladas do planeamento, da construção atempada de acessibilidades, a planificação de quotas máximas de serviços e comércio, a disponibilizar não pela regra do mercado (que irá solicitar bastante em épocas altas, sem considerar do que será feito da estabilidade económica nas épocas baixas), mas por quantidades que sejam recomendáveis e préviamente estudadas. E já que vamos investir na divulgação do cenário e da paz de alma do Douro, levemos algo mais para as populações do que os turistas e a inevitável massa humana, chamada a servir na hotelaria: levemos cultura, proporcionemos espaços dedicados a Museus, a Exposições, a concertos...apostemos também na formação ou reconversão profissional das pessoas que habitam nessa área.

Aprecio esta tendência "turística" no país. Considero aconselhável apostarmos numa franca e objectiva mais valia que dispomos. Mas não esqueçamos que desenvolvimento é mais que Turismo. Tempos houve, em que a Europa e a "europeização" de Portugal era o nosso principal objectivo, para agora ponderarmos que não podemos ser muito diferentes do que somos, que devemos aproveitar as nossas idiossincracias e torná-las apetecíveis aos outros. Não podemos cair num erro que leve a que este país seja só Turismo, para que no futuro não se sofra dum mal denominado "dependência sectorial", em que teremos um país directamente dependente do capital, que os "outros" estejam dispostos a dispensar...no seu lazer.

Devemos apostar também em ser a porta atlântica de entrada para a Europa, ou no inicio, porta de entrada para Espanha. Temos uma formidável costa marítima que deve servir para mais do que recreação. Temos um potencial sério (Sines), é preciso aproveitá-lo! Não voltemos as costas à mais-valia turística, que está longe atingir a sua rentabilidade máxima. Mas é necessário, mais que nunca (principalmente agora no inícío), uma visão de Estado e um projecto para o futuro.

sábado, 12 de Julho de 2003

Nova lista de links

Inevitávelmente, chegou a hora de rever as sugestões de sítios na blogosfera que considero de interesse indubitável. Infelizmente, e gostando eu de me considerar tolerante, acabo por reparar que as sugestões enviezam todos para o espectro direito da blogosfera, com a honrosa excepção do País Relativo. Numa futura reflexão, quem sabe não volte a indicar outros blogs mais conectados com a ala esquerda, por ora, para além daqueles que já todos frequentam, só me resta indicar estes.
Simplesmente não desistem

Uma das coisas que mais admiro na Esquerda é a sua preserverança. A Esquerda europeia já tinha soado o alarme: ver Le Pen na 2ª volta das presidenciais francesas, Bush à frente dos EUA, uma larga maioria de governos europeus de Direita e na Alemanha só uma recta final providencial tornar possível manter os sociais democratas no poder, abalou as fundações da Internacional, havendo já quem chorasse o socialismo.

Inúmeros apelos foram lançados para que se encontrasse a nova Esquerda, e as contestações contra a guerra no Iraque chegaram a ser vistas como a salvação da pátria. O Bloco de Esquerda redifiniu-se numa Esquerda Socialista Moderna, sobre a qual já escrevi quando analisei o BE; o PCP manteve, apesar do abalo renovador; o PS andou à deriva (ainda anda, não assumindo categóricamente um novo estilo de se assumir como alternativa governativa, apostado que está em ser o contrário em tudo o que este governo é por definição).

Quem acaba por eficazmente relançar a discussão sobre a Esquerda é...Tony Blair, o braço direito dessa administração Bush de extrema direita, que precisa de um efeito catártico eficaz o suficiente para se candidatar a um terceiro mandato. É verdade, no Reino Unido não há Presidente, o que leva os PM's a quererem ficar por lá o máximo de tempo possível: eu já o aconselhei a criar uma fundação...

Serão os seus propósitos altruístas:não. O ridículo da situação, ou o espantoso e louvável, é que ele assume que a única coisa que o move na restauração, no lavar a cara da Esquerda é o ganhar o próximo embate eleitoral. Veremos que Esquerda sairá dali. Esperemos que saia uma Esquerda pouco parecida com a Esquerda Socialista Moderna, e as suas obsessões desproporcionais pelas minorias e pelas associações de moradores.

sexta-feira, 11 de Julho de 2003

Limpeza CVP

Chegou hoje ao fim a Operação Limpeza na Cruz Vermelha Portuguesa.

Após afastar Maria Barroso, Paulo Portas não se deu por satisfeito e na tomada de posse de Nogueria de Brito ainda teve tempo para deixar uns recados:a CVP é uma instituição de serviço (...) que tem de chegar mais a quem tem menos, o que não se compadece com protagonismos.

Deverá ser pela natura aversa a protagonismos que Nogueira de Brito afirmou hoje estar em discussão a CVP tornar-se responsabilidade do Ministério do Trabalho e Segurança Social, ao invés da actual situação, estando inserida no universo da Defesa Nacional.
Mais que cartazes

Santana Lopes parece começar a entrar no ritmo municipal: ultrapassado que está o caso Casino (pelo menos quanto a localização), com garantias de recuperar o Parque Mayer, com concursos Públicos de recuperação de edifícios em Alfama e na Mouraria, recuperação de Monsanto e com a cidade cheia de publicidade às preocupações e promessas de PSL, chega a luz verde para a obra mais controvertida (se pensavam que era o Casino estavam enganados): o Túnel das Amoreirasvai mesmo para a frente.
Exilados sofrem

A mais notória exilada política portuguesa tem mais uma razão para se queixar da má fé das instituições de Portugal: deixaram de lhe pagar o salário de edil municipal.

Prevê-se mais uma vigília em Felgueiras e um abaixo-assinado para que se reponha a verdade salarial da Fátima Felgueiras. É incrível como continuam a cometer tais atrocidades a esta figura acima de qualquer suspeita do movimento autárquico nacional. Mas não se preocupem: ainda recebe a reforma de professora e já colocou o advogado dela a par da situação para que se volte a receber assim que possível.

Contudo Fátima, tem de reconhecer uma coisa: ser exilado político de uma democracia tem as suas vantagens. Com menos trabalho e melhores regalias, pode chegar a Líder do PS e até, Presidente da República. Vai ter é de deixar o saco, sabe, na democracia em geral, a expressão saco azul é non grata.
A Herança dos Bush

Quando a primeira guerra no Iraque terminou, tudo parecia correr bem a George Bush Senior: a vitória foi retumbante, o povo americano estava com ele e a comunidade internacional estava agradecida aos EUA pela intervenção no Golfo. Estava longe de prever, que somente um ano depois, um furacão de nome Clinton o batesse nas presidenciais, por força da instabilidade económica (que se começava a sentir), pela consciensalização a nível internacional do abandono a que o exército americano votou o povo iraquiano, ao pactuar com Saddam, da calamidade pública que foram os milhares de refugiados a falecerem à fome junto às fronteiras do Iraque.

Desde o início da senda de George Walker Bush (o filho do primeiro), pela Presidência dos Estados Unidos, que as comparações com o pai foram inevitáveis. Acentuaram-se quando GWB decidiu tomar pulso no teatro internacional e tornaram-se inevitáveis quando se decidiu pela intervenção no Iraque. Muitos diziam que era a sua inabilidade económica (e da sua administração), para além da pressão interna, que o forçava a dedicar-se ao combate ao terrorismo de forma tão persecutória. E até parecia ter resultado: virou a opinião pública e as sondagens proclamavam-no vencedor na próxima disputa eleitoral contra qualquer democrata, no matter what!

Mas este quadro mantém-se? A intervenção no Afeganistão redundou em catástrofe humanitária, onde as forças internacionais já só marcam passo em Kabul, com os islamitas a prepararem uma constituição que já preveniram não ser muito liberal, caso contrário surgiria o deboche; ainda não capturou Bin Laden, nem existem fortes indícios de estar perto de o fazer; não deu provas definitivas que a Al-Qaeda se tenha extinto ou esteja inoperacional; a pressão internacional para que se trate condignamente os detidos de Guantanamo aumenta de dia para dia; as forças americanas não controlam o Iraque, pelo contrário, a cada dia que passa menos apoio recolhem da população iraquiana (facto que parece alegrar um sempiterno Saddam); e já que falamos dele, Saddam também não foi capturado.

Os EUA recusam-se a ser auxiliados no Iraque por outros que não sejam os seus Aliados do pré-guerra, que sendo algo coerente, é pouco inteligente. Os EUA não podem viver a ignorar o resto do Mundo, apesar de toda a sua supremacia, até porque isso se reflecte internamente. Sendo inelutávelmente a hiper-potência que marca o passo, e define o tom de todos os outros, somente acompanhado pode exercer o seu direito inigualável de polícia do mundo, pois não há nada tão mal recebido do que uma autoridade que não se reconhece.

A guerrilha iraquiana começa a alterar algumas mentes nos EUA, sendo cada vez mais os que olham com desagrado a ocupação do Iraque, já que a média de um soldado americano morto por dia desde que a guerra terminou, não é dps melhores resultados a apresentar. Começa-se a assistir a uma descolagem do público americano de um Presidente que poucos(?) convence com a sua oratória e\ou presença, mas que tem ganho apoios para a sua causa. E até 2004, irão os democratas desviar as atenções para a sua alternativa? Já aqui referi o artigo de Lieberman, um dos possíveis candidatos democratas, que tem uma alternativa plausível para uma nova orientação no Iraque (ver God, I Love Democrats!).

One question remains: Estará a maldição dos Bush a perseguir GWB?
Boaventura de Sousa Santos e as vitórias do povo democrático

Já não bastava que se tivesse atropelado as normas que regulavam a criação de municí­pios, na Visão desta semana, temos de tolerar um artigo, do supra citado Professor, a louvar o exemplo democrático do alcançar da designação "Municí­pio" na localidade de Canas de Senhorim.

Todos nós reconhecemos BSS como o homem por trás do Fórum Social Português (o que quer dizer quase tudo, tendo em conta a utilidade do FSP), um homem com uma paixão pelos movimentos sociais inabalável e admirador profundo do papel da mulher. O seu excurso de ontem é que dificilmente poderia ser pior!

Começaa por referir que Canas de Senhorim é uma localidade que merece inteiramente ser elevada a Concelho, podendo-se considerar um processo exemplar de luta democrática pelo direito a ter uma voz autónoma nas tarefas desenvolvimento do paí­s. Corrijam-me se estiver errado, mas o que tem de democrático a prática de guerrilha urbana para se ser ouvido? Cortes de estradas e de linhas ferroviárias? Continuando...

BSS dá quatro factores pelos quais se deve respeitar o trabalho de Canas de Senhorim:

1. genui­no movimento popular com capacidade para manter ao longo de três décadas altos nivéis de mobilizãção Nelas começou agora a mobilizar contra o municí­pio de Canas de Senhorim. Se fizerem mais barulho, cortarem mais estradas e juntarem mais gente durante os próximos 30 anos, devemos retirar o título a Canas?

2.Apoiaram-se na remota memória de já terem sido concelho entre os séculos XII e XIX, sendo uma luta antiga. Tão antiga que BSS deixa uma recomendação: nomear dia 2 de Agosto feriado municipal, em detrimento da data de aprovação na AR da sua elevação a concelho, por ter sido nesse dia, em 1982, que o povo de Canas de Senhorim decidiu, democráticamente, cortar a linha férrea e provocado um confronto com forças policiais.
Nada melhor que incitar (e exaltar) movimentos populares à revolta para conseguirem o que querem. Felgueiras diz-lhe alguma coisa? Deverá ser considerado feriado de emancipação popular a revolta contra a presença de um representante do Partido Socialista naquele concelho, e dar-mos o direito de se fundar o PSF-Partido Socialista Felgueirense, mandatado por Fátimas Felgueiras em directo do Brasil? A ponderar...

3.Em 1997 o movimento adquire capacidade organizativa (também as milícias, a máfia de Leste, o Movimento de Acção Nacional, as FP-25, o Orgulho Brancoa tinham) e mais, faziam reuniões e sessões de esclarecimento e mais, as mulheres tinham papel activo, ao ponto de autónomamente terem organizado um dos dias de festas que se seguiram à elevação a concelho.
Não conhecia essa faceta organizada das mulheres, obrigado por nos elucidar caro professor. Sinceramente, não as sabia capaz de tanto. Quando se iniciar um movimento de elevação da Cova da Moura a concelho, ver se não me esqueço de os aconselhar a convidar umas mulheres...para elas organizarem umas festas.

4. BSS elogia a capacidade de Canas de Senhorim de combinar a acção directa pací­fica com a acção institucional.
Realmente, a acção directa "pacífica" de Canas de Senhorim, perspicaz na trama da atracção dos meios de comunicação social, levou à acção institucional de os tornar concelho. Bela vitória da democracia, hein? Felizmente, BSS mostra bom senso ao ponto de diagnosticar algumas acções menos felizes.

BSS remata com:

Num momento de pessimismo nacional é consolador ver uma comunidade a festejar o êxito da sua auto-estima, um êxito que se afirma numa vitória democrática traduzida numa votação na Assembleia da República.

Antes deste artigo de BSS, decidi guardar silêncio pela nomeação de certas localidades em municí­pios por uma razão: não conhecia a realidade das localidades para me sentir confortável a julgar na minha tribuna. Como ontem, hoje também desconheço a realidade destes agora municí­pios, sabendo apenas que alguns não cumpriam com a anterior Lei Quadro, daí a alteração do regime legal. Não me vou manifestar sobre a justeza da anterior ou da actual Lei Quadro por não me considerar habilitado para tal. Mas não posso deixar de condenar este artigo de BSS, por elencar tudo o que de mal se fez em Canas de Senhorim como as grandes virtudes. Por tudo o que BSS alega, e olhando só para isso, o que eu vejo é que o sistema polí­tico cedeu à chantagem, pura e simples. Vejo uma falha da democracia por se ouvir as vozes que clamam manifestando-se violentamente, ao invés de contribuirem para a prova pública das suas capacidades. Não julgo o povo de Canas de Senhorim, pois desconheço todo o seu trabalho no caminho para Municí­pio, mas elogiar os seus erros é pernicioso e problemático.

Não sou um especial admirador do Fórum Social Português, já considerei o Fórum Social Europeu uma brincadeira. O Fórum Social Mundial é uma boa forma (e produtiva e mediática) de legitimamente desviar os olhares do Mundo para os seus problemas, para além da economia. Considerei, tal como considero agora, que o banalizar de instrumentos é o primeiro passo na sua desacreditação (ver manifestações estudantis ou sindicais). Respeitei, contudo, quem via nestes fóruns o caminho do desenvolvimento. Fico muito preocupado quando constato que um dos principais arautos desta forma de participação activa na sociedade, se demonstra tão aberto a aceitar toda e qualquer iniciativa, desde que com apoio da massa popular. Vitória do povo democrático são eleições livres, são decisões fundamentadas, que mesmo submetidas ao poder de uma maioria, sai de uma maioria que foi a urnas, que se submeteu a todo um processo democrático, que se submeteu ao apreciar e ao julgar dos verdadeiros soberanos: os cidadãos de Portugal. Iniciativas singulares, de chamada de atenção pela violência e pela sonoridade do seu clamor não têm lugar numa civilização democrática. Permitam-me corrigir, têm lugar porque se vive em democracia, mas atribuir-lhes poder ou factor decisório é um erro de pusilânime apatia.
Bloguitica Internacional

Encontrei um novo blog que todos os que se dedicam a algo mais do que olhar a cena política interna vão considerar de uma utilidade extrema.

Claramente, a descoberta da semana e protocandidato a vigorar nos links. Visite e veja por si!
God, I Love Democrats!

Recentemente aludi ao problema do Iraque: de como Portugal deveria participar e elenquei os passos a tomar na busca de uma solução que permitirá o instaurar da democracia.

Na demanda diária de encontrar artigos de opinião (artigos que infelizmente acabo por ter acesso tardiamente), acaba-se por encontrar pérolas. Esta pérola é um artigo do senador Joseph Lieberman, potencial candidato pelos Democratas à Casa Branca.

Ler tal artigo faz-me acreditar que uma melhor América é possível, sem a descaracterizar. Lieberman faz um apelo claro à Administração Bush: o caminho é outro. Esperemos que em 2004 os Democratas primeiro, e os Americanos depois, também pensem assim.
Partidos em revista

A exegese a que se procede, embora eminentemente pessoal, não é especulativa. Não se cataloga ou intui empiricamente. A análise deriva da leitura de moções, manifestos ou apresentações diponibilizadas pelos próprios partidos e/ou movimentos.

PS - Partido Socialista

O Partido Socialista (PS) é o produto de um movimento iniciado em 1963, denominado Acção Socialista Portuguesa (ASP), que visava estruturar o movimento socialista português. Em 1973, em Bad Munstreifel (Alemanha), a ASP acaba por definir a sua transformação no PS.

Desde o seu inicio que o PS sempre pautou as suas acções, prioritariamente, pela luta por liberdade e por democracia. Declara-se partido republicano e visa, acima de tudo, constituir uma plataforma que vá mais além do que a discussão entre militantes e simpatizantes, marcado por um grau de abertura à sociedade civil. Não é, desta feita, um partido fechado, pelo contrário, constantemente procura sinergias que o coloquem em contacto com as várias sensibilidades e correntes de opinião.

Avoca a herança do movimento social e político do século XIX, lembrado pela luta por uma sociedade mais justa e solidária. Declara-se um partido que, mais que tudo, defende a democracia (o chamado democrata radical, tal a sua intransigente forma de encarar a democracia) e proclama o socialismo democrático. Apesar de assumir a sua ideologia, não abraça qualquer doutrina filosófica ou religiosa, deixando tal escolha à inteira responsabilidade dos seus membros.

São vários os princípios que indelevelmente professa: defesa dos direitos humanos, defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, desenvolvimento da democracia (considerando a democracia como um fenómeno em constante evolução), igualdade entre pessoas a todos os níveis: proveniência, orientação sexual, origem racial, fortuna, religião, convicções, predisposição genética…é um acérrimo defensor do princípio de equidade na promoção da justiça social.

Como partido de massas que é, é mais complicado entender que políticas defende para Portugal, a sua visão de Estado. Mesmo assim, denota-se um enfoque na autoridade do Estado na defesa do valor segurança (lato sensu). Proclama também, a defesa do ambiente e o desenvolvimento sustentável como elementos essenciais de orientação na definição de políticas. Declara um apoio constante na promoção de acções que aprofundem a intervenção democrática, sendo um inabalável crente nas benesses da concertação social e da negociação colectiva, assumindo o trabalho como um direito.

O PS encara a economia de mercado e bem-estar como uma benesse, que deve ser regulada pelo mercado e por instituições públicas adequadas. O papel do mercado deve ser valorizado nas funções que desempenhe melhor que “os modos alternativos de afectação de recursos”, provavelmente referindo-se ao sector público e\ou cooperativo e social. Esta definição leva à conclusão que o PS defende um forte papel do Estado na economia, encarando o mercado como sucedâneo em áreas de clara ineficiência estatal. Defende também um Estado altamente regulador e promotor do cooperativismo.

Internacionalmente, o PS faz parte do Partido Socialista Europeu e da Internacional Socialista. Defende uma ordem internacional marcada pela segurança e paz, democracia e respeito pelos direitos humanos. É a favor de uma globalização marcada pela democracia e pelo aceso à informação, não movida por interesses económicos. Defende a criação de novas formas de regulação supranacional.

É um partido profundamente europeísta, com um papel histórico indelével na integração de Portugal na UE. Aposta no aprofundamento da dimensão política da UE, e vê a construção e desenvolvimento europeu como “uma referência para uma nova ordem mundial orientada pelos princípios da cooperação, do respeito mútuo, da solidariedade, do Direito e de uma relação sustentável entre o Homem e a Natureza”.

quinta-feira, 10 de Julho de 2003

Géninhos no Iraque

Tem sido uma discussão não tão debatida como deveria, mas a blogosfera tem destas coisas: ignorar (quase sempre) a amálgama de notícias passionais que inundam os nossos (tele)jornais e lançar a discussão realmente relevante.

Nada surpreendente, mais, bastante expectável, aqui pode-se constatar o lançamento da contestação por enviarmos uma força (será?) para o Iraque, de uma forma bastante cordata.

Vamos reflectir um pouco: depois do apoio de Portual à guerra do Iraque, e depois dos "hérois" (mas pouco) europeus, leia-se a Alemanha e a França, terem ponderado a sua participação em forças de manutenção de paz no Iraque, a nossa participação só peca por escassa.

Considero ridículo que só tenhamos a possibilidade de enviar a GNR. Deveríamos ter condições para enviar o nosso Exército que, óbviamente mais débil que as forças inglesas, holandesas, americanas, sempre estão mais preparados para um cenário de (pós)guerra (?) que os competentes, mas pouco habilitados para estas missões, GNR's. Se anteriormente Jorge Sampaio salvaguardou, e muito bem, uma imagem de estabilidade e de mútua confiança entre Governo e Presidência da República, a sua aposta agora deveria ter sido outra e apoiar esta missão. Ser Presidente também é tomar decisões difíceis.

Isto tudo nasce de uma sobrevalorização da voz na rua. Existe um movimento para considerar verdadeira democracia a manifestação popular. Penso que foi isso que Guterres tentou fazer. Vejam o que Portugal perdeu. O Governo existe para decidir, e não poderia haver melhor decisão do que apoiar a guerra do Iraque(até os governos que eram contra a interveção "aliada", se desdobraram em diplomacias para garantir o seu quinhão na orientação do Novo Iraque). Verdadeira cobardia será coibir-nos de estar presentes, e mais, a nossa presença deverá ser uma contribuição para que se garanta o mais expeditamente possível uma democracia para o Iraque: eleger assembleia constituinte, orientar a reorganização do país, evitar que cenários como o saque do Museu de Bagdad se volte a repetir, organizar forças de segurança, desarmar o Iraque.

Deverá ser esse o espírito que pautará a conduta dos representantes portugueses na construção do Novo Iraque. Se divisões houve quanto à guerra, não as poderá haver quando decidimos que devemos ajudar esta nação a preparar o seu futuro, a palmilhar a rota para a democracia.

quarta-feira, 9 de Julho de 2003

E será isto suficiente?

Nunca escondi que era a favor da guerra do Iraque. Nem em discussões dentro das várias estruturas a que pertenço, muito menos na vida privada. E isto é muito mais do que ser de Direita, é ter um interesse impreterível pelo respeito dos Direitos Humanos e pela Democracia.

Sendo esta uma discussão out-dated (os porquês da guerra), esta pressão da OSCE pela libertação dos prisioneiros de Guantanamo parece-me louvável, mas até que ponto será eficaz? Conseguiremos fazer com que os EUA nos ouçam?

A realidade é dura como nunca foi há séculos, por razões que não nos assolavam deste o fundar do Império Romano: estamos perante uma nação, líder insusceptível de ser contrariada. Felizmente, a Guerra Fria resultou numa vitória da Democracia, e não estamos hoje prostrados perante ditaduras absolutistas que oprimem os direitos e liberdades fundamentais. Mas fazer um povo faminto de sangue respeitar os direitos de quem os ofendeu, está a revelar-se uma tarefa assaz difícil.

Que futuro para Guantanamo?
Os Suspeitos do Costume

Que surpreendido qué stoy! O Governo alterou a ponta do dedo mindinho do Código de Trabalho de forma a que ele não ande por aí a roçar nas paredes. Mas já que foi ao médico, decidiu fazer um check-up e alterar mais 13 artigos.

Eis não, quando se ouve do fundo do corredor: Inconstitucional!-lá estavam eles, os Suspeitos do Costume para mandar as coisas outra vez para o TC. Depois de reponderarem, os Suspeitos do Costume decidiram aproveitar a maré e apresentar as suas alternativas.

Aposto que tudo en próle duuz trabaladorez, oprimiduzz pelo patrunatu capitalizta, que controla, que põe e dizpõe dezte guverno neo-lberal! Avante Camaradas, avante! Não fossem voçês, e o ritmo da maioria seria muito diferente!
A cozinha de LAPSUS CALAMI

Receituário - Lula recheada a la réalité .
Ingredientes:
1 lula com infância pobre e com maus tratos picados bem fininho;
1 mão cheia de liderança operária, cozida e espremida na experiência sindicalista.
Uma metade de liderança partidária ortodoxa, e a outra metade cortada em rodelas de simpatia e genuinidade.
1 colher de sopa de comunismo, bem ralado até perder o sabor.
Pó de Teoria da Libertação e de social-democracia tipo europeu.
Chá de neo-liberalismo
Raspas de Chávez e Fidel previamente moídas.

Modo de Preparação:
Comece por lavar e limpar a lula do seu passado de esquerda ortodoxa.
Lave bem os tentáculos eliminando resquícios extremistas e cartilagens comprometedoras.

Acrescente uma pitada q.b. de neo-liberalismo.

Pegue na lula bata-a em algumas eleições, lave bem e reserve.
Pique os tentáculos em pedaços pequenos e refogue-os com as raspas de Chávez e Fidel.

Acrescente mais uma pitada q.b.de neo-liberalismo.

Retire do lume brando e misture bem, sem amassar, a porção de liderança operária e partidária e o comunismo. Prove, e se necessário corrija o tempero com um pouco de pó de Teoria da Libertação e de Social-Democracia tipo europeu.

Acrescente mais uma pitada de neo-liberalismo.

Recheie a Lula com aquela mistura, mas sem estufá-la demais.
Se puder deixar a lula aberta, melhor; se não, use um fato armani melhorar o arranjo.
Unte uma frigideira fabricada em metalurgia brasileira com um pouquinho de empresário oportuno, adicione abundantemente a simpatia e genuinidade.

Acrescente mais uma pitada q.b. de neo-liberalismo.

Leve ao forno quente do Fórum Social Mundial e coloque na posição Davos e quando o corpo da lula dilatar, espete-a com um garfo, se a perfuração foi realizada com facilidade, é só servir decorada com as fatias de televisão.
Herança Socialista

Por muito que o Partido Socialista queira negá-lo, a verdade é que o seu último quasi mandato persegue-os: depois do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas, nova ronda do Tribunal de Contas no elencar dos erros de gestão.

Desta feita, a herança consiste em pagamentos aos Gestores da Águas de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos superiores aos montantes estipulados por lei. Sendo apenas mais um caso, estamos a falar de um desvio de 380% no caso da Águas de Portugal e de 150% no caso da CGD.

Com isto tudo, com provas constantes do seu desgoverno, como podem alegar que a culpa do actual Estado da Nação seja da autoria singular do Governo? Portugal entrou em crise bem antes do 11 de Setembro (1ª razão do Guterres para a crise, lembram-se???) e muito antes do fraco crescimento económico mundial.

Sendo profundamente canhoto com este comentário: Shame on you Mr. Ferro
Turismo Parlamentar

Como se não bastasse o caso Sevilha, que me é tão querido, vejam aqui mais uma pérola de São Bento.

Penso que já está previsto a organização das Olimpíadas de São Bento, 24 horas perfeitamente esgotantes de variadíssimas actividades que irão distribuir-se pelo Monsanto, Cascais, Costa da Caparica e Santos, tendo em conta verificar os mais aptos para ir a Cancún para a Conferência InterGovernamental da OMC. Sapiência económica para que precisamos dela?

Relembro que nesta CIG se prentede avaliar o evoluir da Agenda Doha, que em 2001 trouxe um novo alento à OMC, que muito mal andava devido ao desaire Seattle. Uma coisa sabemos: não é pela nossa delegação parlamentar que os trabalhos não irão correr bem, já que a posição de Portugal será devidamente defendida...numa praia do México.
Silly season jurídica

Como senão bastasse a silly season política, este ano, fruto do mediatismo de alguns processos a decorrer num tribunal perto de si, ainda temos de assistir a discussões de índole por demais estranha: que juiz vai para que tribunal e com que caso é que pode\vai ficar.

Uma pergunta permanece: será que no sorteio estará presente um representante do Governo Civil?

terça-feira, 8 de Julho de 2003

Partidos em revista

Esta rubrica agora iniciada no Veto Político pretende apresentar as forças partidárias com presença no Parlmaento. Essencialmente nasce de uma necessidade de conhecer intimamente as várias forças, utilizando o blog como meio da passagem de testemunho.

Tenta-se ao máximo não julgar as opções de cada força, apesar de por vezes tal ser inevitável quando se concorda com muito pouco da opção apresentada. Acaba também por ser um teste à imparcialidade. Será feito um convite a vários blogues que actuem na esfera do partido em causa de forma a comentarem o texto redigido.
Partidos em revista
A exegese a que se procede, embora eminentemente pessoal, não é especulativa. Não se cataloga ou intui empiricamente. A análise deriva da leitura de moções, manifestos ou apresentações diponibilizadas pelos próprios partidos e/ou movimentos.


Bloco de Esquerda


O Bloco de Esquerda surge em 1999 da aglutinação de três partidos/movimentos: Política XXI, defensor da esquerda socialista, formado em 1994 por uma facção dissidente do PCP (onde é que já ouvi isto) e pelo MDP; PSR (1978), partido trotskista; e UDP (1974), o tradicional quinto partido português, recorrentemente representado por um parlamentar na AR, precursor da ideologia Maoísta (extrema-esquerda).

Como movimento de esquerda, toda a sua existência estaria em causa por não indicar o quid antagónico. Neste particular, a némesis do BE é o neo-liberalismo. Reconhece virtudes a esta ideologia, que permitiu a recuperação pós-crise petrolífera de 1973, apontando toda uma série de defeitos: desmantelação dos serviços públicos, privatização da saúde, dos transportes, da previdência e das comunicações, destruição da segurança social e clandestinidade da imigração. Considera o neo-liberalismo responsável, sobre maneira, da barbárie social: precarizante do trabalho, fragmentadora da cidadania, marginalizando os excluídos e devastadora da Natureza. Considera também a guerra como manifestação do neo-liberalismo,

Como alternativa, apresenta-se o BE, auto-proclamado Esquerda Socialista Moderna (ESM), fruto do reconhecimento da revisão que a esquerda necessitava. A ESM preconiza um forte Estado com imenso poder de intervenção, defensora acérrima do princípio “Emprego para todos com direitos sociais”, da livre circulação legal universal de pessoas, da anulação da dívida do Terceiro Mundo, da aplicação da Taxa Tobin, com latente preocupação ambiental. Em suma, um movimento centrípeto de aglomeração de diversas esquerdas.

O BE apresenta também o Novo Contrato Global (NCG), como alternativa à actual globalização, defendendo a intitulada Globalização Solidária. Este NCG deve ser pautado por valências como: desenvolvimento sustentável do planeta; protecção direito internacional fundado nos tratados de defesa dos Direitos Humanos; limitação produção armamento e interdição da guerra como instrumento de resolução de conflitos ; penalização exemplar de crimes contra a Humanidade.

Uma grande bandeira do BE é a luta das minorias LGBT e pela igualdade entre sexos. Existe mesmo uma constante referência à importância do sexo feminino no mercado de trabalho, na vida do BE, na luta por melhores condições de vida. A nível dos LGBT, a luta pauta-se por legislação anti-homofobia e pela diversidade das estruturas familiares, de forma a incluir as famílias LGBT.

O BE coloca um claro enfoque numa população do Mundo, onde defende a democracia sem fronteiras que ganha força no movimento de movimentos. Exponenciadora de fóruns, a política do Bloco parece ganhar força na constestação de Rua, interpretando as manifestações contra a guerra como um sinal de que a hora da ESM chegou. Defende actos de protesto, desobediência e objecção contra a prepotência, lutas e greves unificadoras, bem como novas frentes organizacionais de Trabalho.

Denota-se também um sentimento de clima conspiracionista, entendendo que existe uma conjungação de forças a um qualquer nível que só pretende a submissão das maiorias, chegando a insinuar uma conspiração de direita nos media para entreter os cidadãos e neutralizar a sua inteligência.

O caminho para o futuro está conscientemente traçado: o Bloco de Esquerda é um movimento que apela à participação activa dos seus militantes noutras estruturas, existindo uma clara tendência expansionista; apelo à multiplicação de militâncias, à descentralização decisória (largar as saias da convenção) e à capacidade de agir autonomamente como estrutura plural.



Ainda Sevilha...

Aqui vê-se o Presidente da Assembleia da República a manifestar-se sucinta, mas obejctivamente ao caso das faltas justificadas. Quando parecia que o bom senso tinha imperado para os lados de São Bento, eis que o desenrolar da novela decidiu sacudir a lama: Alberto Martins justificou e viu justificada a sua falta com um dos motivos elencados pelo regimento: Trabalho Político.

Parece-me claramente um abuso da discricionariedade implicíta neste justificativo. Não me parece que ir a um jogo de futebol, por muito relevante que seja, possa ser trabalho político. O Vice-Presidente da Assembleia Manuel Alegre, se anteriormente esteve muito bem ao dizer que não podia aceitar tais justificações, hoje esteve muito mal ao relevar um compadrio político inaceitável, alegando que a justificação deslocação a Sevilha para ver final da Taça UEFA PONTO não colhe, porque tal não estava no regimento; contudo, dizendo que ia em trabalho político, ele não pode fazer nada, não lhe competindo julgar os argumentos, o que desperta uma pergunta na minha cabeça: o que é que lhe compete? Ver futebol não é trabalho político, faltar ao seu trabalho para ir ver um jogo de futebol é imperdoável para quase qualquer um de nós, meros contribuintes.

A alegada justificação que o deputado do círculo do Porto poderia lá estar porque pretende estar perto dos seus eleitores é uma falácia: primeiro, e esta é a mais discutível, mas não deve ser olvidada, falamos de um clube da cidade, nem toda a gente no Porto é adepto do FCP; segundo, é-se eleito para representar os interesses dos cidadãos em São Bento e não em Sevilha; se é para estar próximo dos habitantes do Porto, trabalho político também é faltar ao trabalho para ir ao São João ou, um deputado alentejano para ir a Barrancos durante os festejos da cidade , já que o povo de Barrancos está lá, nos toiros de morte; trabalho político de um deputado do Porto também é marcar presença nas manifestações contra o Rui Rio, para estar perto dos interesses dos portistas, ou estar presente no fogo de artifício de Luis Filipe Menezes.

É intolerável este verdadeiro atentado às nossas instituições! Um abuso claro e escamoteado de um regimento que visa regular a prestação dos deputados na Assembleia da República.
Ferro On-Tour
Ferro Rodrigues aproveitou, e bem, o esquivar de Durão Barroso a visitar o Canadá durante a sua incursão pelo continente norte-americano.(Leia aqui)

Resultado: Ferro Rodrigues é aclamado símbolo nacional, reunindo um apoio popular superior ao que lhe é demonstrado dentro do seu próprio Partido. Infelizmente (para o PS, entenda-se), tal apoio popular não será capitalizado pela sua inabilidade de passar uma mensagem forte para o País de como Durão é ignóbil na sua relação com a diáspora.

Quanto mais tempo passa, mais se sente que este não é o líder do PS. Inteligentemente, o candidato a Primeiro-Ministro em 2006 resguarda-se num cantinho bem perto de Ferro (ou não), adquirindo assim a capacidade de surgir providencialmente com uma imagem, um discurso e uma dinâmica completamente diferente, que irá marcar o ritmo do PS na contenda legislativa.
Onde está a cultura?

Um excelente diagnóstico sobre a situação da música clássica aqui, embora considere inusitada a referência no título a uma revolução em especial.
Trabalhos em curso

Entretido que ando com a investigação concernente às forças partidárias da Nação, aproveito para firmar outro compromisso para além do levantamento das juventudes partidárias:Atavismos de Esquerda - texto que aguarda noites mais inspiradas para gerar excurso.

segunda-feira, 7 de Julho de 2003

Para Breve

Não consegui resistir muito mais tempo! Como estamos no pré-silly season, vou-me dedicar durante uns tempos a investigar as lutas dos vários partidos políticos, dedicando cada dia da semana a um em particular.

Essencialmente irei proceder à exegese do que cada um defende, como vêm o Mundo e que caminhos poderiam apontar para Portugal. Isto na medida proporcional da informação que disponibilizaram.

Dependendo do sucesso desta iniciativa (e do interesse suscitado), dedicar-me-ei à mesma tarefa mas a nível das juventudes partidárias.
Sem comentários

VIVA O ÍNDEX!
Como premiar a produtividade?

A Secretária de Estado da Administração Pública revelou hoje que não haverá uma compensação pecuniária pelo alto mérito revelado pelos seus funcionários, que supostamente será revelado pela avaliação(Lusomundo.net).

Sinceramente, não me surpreende que o Estado não queira abrir os cordões à bolsa; o que me surpreende é que aqueles que aqui se revelaram inelutavelmente contra a avaliação, vêem agora sim, contestar que não exista uma recompensa por essa avaliação.

É por estas e por outras que para mim, faz cada vez menos sentido as organizaçãos sindicais. A política do dizer que não porque sim já se revelou por demais exasperante. Haja Tino!
Sinais de Vida

Desde a sua criação que a Agência Portuguesa para o Investimento (API) se tinha revelado mais incómoda, do que solucionadora de problemas. Todos nos recordamos dos constantes afrontamentos de Cadilhe com a política económica do actual Executivo.

Há pouco mais de um mês anunciou-se que a API tinha em projecto uma série de investimentos que em muito ajudariam a retoma. Aqui vêem-se os primeiros sinais:65 milhões de euros para financiar projectos turísticos do Douro.

A cumprir-se são duas apostas certeiras do Governo: a criação da API e o incentivar do Turismo. O futuro nos dirá!
Constituição Europeia

Desde catraio que sou um confesso defensor e entusiasta da União Europeia. Desde a maioridade (e o meu confronto com as maravilhas do Direito Constitucional) que defendo uma Federação Europeia. Desde que se iniciou a Convenção Europeia que me afirmo contra este verdadeiro passo no escuro. As razões são óbvias: os tratados não vão unir aquilo que não sente necessidade de se unir. Não me interpretem mal: continuo a ver como caminho a trilhar uma UE mais forte e consolidada; não vejo a constituição europeia como o caminho.

Em Portugal, para os portugueses, a UE ainda são os de Bruxelas que mandam abater barcos, levam os agricultores à miséria e limitam os industriais do leite nas suas actividades. A imagem das instituições europeias têm de mudar para que se veja uma real união e não vai ser agora, neste período de crise, em que o Governo diz que tem de cumprir o PEC senão o desenvolvimento de Portugal é inviável (mais uma vez a UE a má da fita), que se vai mudar essa imagem.

Podem ver no O Intermitente um excelente relato dum debate na RTP2. É interessante como já no Flashback de 30 de Junho (programa da TSF que dispensa apresentações) era precisamente o socialista J. Magalhães o mais acérrimo defensor desta Constituição. Tanto Lobo Xavier como Pacheco Pereira se mostraram pouco entusiasmados. Vemos assim os dois partidos, ou melhor, figuras da frente dos partidos, de direita receosos de um caminho forçado para a inevitável federação... e uma esquerda entusiasmadíssima com um panorama de perda de soberania.

Devemos ser sempre fiéis a si mesmo, e não o seria se defendesse esta Convenção! Posso estar descansado que ainda vai ser bastante discutida na Conferência InterGovernamental de Novembro e, com alterações talvez possa votar SIM no referendo, mas a insistir nestes moldes, terei de me inclinar para o NÃO.

Esperemos que não se deixem levar pelo discurso exponencialmente euro entusiasta do Partido Socialista, que acredito que seja mais por razões históricas do que de conteúdos, e recusemos a subjugação a instituições que não conhecemos.

Recordo aqui um post providencial de ANIMAL (marretas.blogspot.com):

É A FÉ QUE NOS SALVA
Seis em cada 10 portugueses apoiam nova Constituição europeia
Deve ser equivalente o número de católicos que acreditam na Bíblia sem nunca a terem aberto (quanto mais lido...).

Esperemos que a Constituição Europeia, se persistir nestes moldes, seja vetada pelo referendo que ocorrerá, em princípio, em Junho. Caso ocorra em Junho, e os Partidos instituição persistirem no apoio, não vejo outro caminho do que Portugal ser salvo pela fé indelével...na atracção que as nossas praias influem sobre os votantes



E a porcaria continua...

Não sou muito versado em matéria de política ambiental, confesso, mas o arrastar das descargas das suiniculturas para o Rio Lis começa a ir longe de mais, como se pode ver aqui.

Quando o novo Ministro do Ambiente Amílcar Theias foi indicado era um perfeito desconhecido (ainda o é), mas o seu currículo parecia indicado, principalmente porque prometia colocar o enfoque nas matérias ambientais. A verdade revela-se bem diferente: politicamente inábil, já é apontado como erro de "casting" e não é capaz de aproveitar estes atentados à Natureza para reinvindicar uma maior consciensalização ambiental em Portugal.

Para mim, muito do trabalho a fazer em Portugal a nível do ambiente acaba por redundar na educação das pessoas e, já que os estragos no Vale do Lis estão feitos e até se mudarem as posturas através de pesadas sanções (de que outra forma evitar o perpetuar destas práticas), este Ministro devia aproveitar para colocar o ambiente na agenda política do País, algo pelo qual deveríamos ficar agradecidos. Esta apatia da sua parte só leva a que cada vez mais as pessoas se perguntem porque anda aquele Ministro à frente de um super-ministério, tão apetecido por autarcas sociais-democratas.

domingo, 6 de Julho de 2003

strong>Santana Lopes vai melhorar o trânsito na capital

Aqui vem mais uma operação de cosmética, desta feita com verdadeiros efeitos na vida quotidiana dos lisboetas: Santana Lopes vai apertar o cerco aos carros estacionados em segunda linha, encomendou mais bloqueadores de rodas e vai aumentar o número de faixas BUS ( ver Lusomundo.net).

Que vai ser mais difícil circular em Lisboa já entendi, mas e as medidas acessórias que permitam verdadeiras alternativas ao uso de automóvel próprio na cidade? E já que se vai "perseguir" quem infringe o código, que tal criar espaços destinados ao estacionamento devidamente acompanhados por plataformas multimodais de transportes públicos?
Lamentavelmente, o publish deste mail saiu num script que não tolerava acentuação. Por tal facto peço desculpa e reedito o texto, agora em versão que pode ser efectivamente lida.

O Estado a que isto chegou revisited: Ao cuidado de Filipe Nunes

A livre expressão é um direito adquirido. É consensual que a crí­tica pode, e por vezes deve, incluir traços de humor para que a nossa mensagem seja melhor assimilada. Não devemos, nem podemos, para fortalecer a nossa posição de desagrado, defraudar o honesto leitor com uma leitura restritiva e tendeciosa dos eventos.

Tal é o que se passa no . Reservo-me assim o direito de trazer alguma luz sobre o Paí­s Relativo quanto ao post: "O Estado a que isto chegou" de Filipe Nunes.

1. É natural que tenha ficado esmagado com o debate do Estado da Nação: afinal, discutir problemas não é o ponto forte da esquerda portuguesa. Procura-se sempre o caminho hí­brido entre o relatar a conversa de corredor e a conversa de telefone.

Não compreendo o que o espanta na afirmação de Durão: quem não paga impostos não é bom português. Concretamente, um cidadão do Estado português tem direitos e tem deveres. Exercer os seus direitos sem cumprir os seus deveres é algo de reprovável. Foi exactamente esse espí­rito de desprendimento para com a prestação fiscal dos contribuintes ao Estado, essa cultura socialista de benesses sem contrapartidas que levou ao acentuar da crise em Portugal, muito antes das suas derradeiras manifestações nos Í­ndices europeus.

O desfasamento entre o cidadão e os órgãos de soberania é uma triste realidade que urge alterar. Tal realidade é alterada com toda uma nova frontalidade, com uma nova forma de lidar com os problemas. A incompatibilidade do programa eleitoral com o programa de Governo é deveras lamentável. Mas será esse o "leit motiv" do descrédito e da falta de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas? Que peso nesse descrédito deverá ser atribuí­do a um Governo que a 16 de Agosto de 2001 clamava que o déficit seria de 1,1%, a 15 de Outubro de 2001 que o déficit seria de 1,7%, a 15 de Janeiro de 2002 que o déficit é de 2,2%...e quando o BCE e a Comissão Europeia se manifestam sob os valores, já em Junho de 2002 com o PS na oposição, os portugueses são confrontados com a realidade deficitária mí­nima de 3,9%! Que peso teve esse governo no descrédito das instituições democráticas?

Que peso, no descrédito das instituições democráticas, tem uma Oposição que, enquanto governo adere ao Plano de Estabilidade e Crescimento e, posteriormente, utiliza como arma de arremesso polí­tico o escrupuloso cumprimento do PEC, sonegando informação vital como, até oportuna revisão do PEC, a coima de 125 milhões de contos e a perda do fundo de coesão, caso não se cumpra o PEC? Qual é o seu peso?

2. Parece-me que, concretamente, cada Partido tem a sua escola, tem a sua forma de actuar. Na bancada da maioria parlamentar existem deputados que poderão ser apontados como muito idiossincráticos. Não é necessário fulanizar para se replicar a esse comentário de mau tom. Provavelmente, fruto de uma desviante transmissão televisiva constantemente centrada em Joana Amaral Dias, não lhe foi possí­vel observar o panorama geral do hemiciclo. Por ter sido um priveligiado e ter estado "in loco", posso-lhe relatar: a bancada socialista simplesmente não estava lá. A maioria parlamentar esteve presente no debate, pronta a discutir o Estado da Nação. Onde estava a Oposição socialista? Onde estavam os deputados do PS? A Maioria não foge às suas responsabilidades; pelo contrário, o PS persiste em ser "mister" em fugir às responsabilidades. Ou isso, ou não vêem necessidade de fazer Oposição, confiando inteiramente no actual Executivo: ambas alternativas são comportáveis e de acordo com o "modus operandi" socialista.

3. Ao comentar um acontecimento, exige-se um mí­nimo de seriedade e, essa seriedade, pode manifestar-se por não descontextualizar-se fragmentos do discurso do PM. Concordo com o Primeiro-Ministro quando ele afirma que a reforma do Ensino Superior não é polémica. Vejamos: não existem manifestações de desagrado verdadeiramente plurais, já foram convocadas quatro manif's desde o inicío do ano e, a mais significativa teve quatrocentos alunos na rua (2 de Abril de 2003), quando existem 400000 estudantes do Ensino Superior em Portugal. Parece-me translúcido a contestação são dirigentes associativos, e não todos, que teimam em fazer barulho, numa boçal tentativa de avocar a herança de 1962. Mais, esses dirigentes associativos, mesmo internamente são vaiados pelas suas "performances": ainda na quinta feira o Presidente da Académica de Lisboa Miguel Teixeira viu aprovada em Assembleia Geral uma Moção de Censura à sua Direcção onde, uma das razões, era a inelutável leviandade nas suas intervenções de polí­tica educativa.

Não compreendo como pode ser polémico exigir que se termine um curso de 5 anos em menos de 8 anos; não compreendo porque devem os contribuintes continuar a ser defraudados por alunos que não cumprem com a sua parte do acordo social, de se formarem em tempo útil para contribuirem e serem mais valias da nação. Não percebo como, após o investimento feito nos estudantes, não possa ser exigí­vel um retorno em tempo útil! E já se contempla prazos distintos (óbviamente mais largos) para quem é trabalhador-estudante ou dirigente associativo ou atleta de alta competição.

P.S. A contribuição da Nova Democracia é algo ainda por se mostrar. Do seu manifesto nada se pode inferir. Contudo posso afirmar uma coisa: ou mudam a sindicalista e\ou esquerdista prática de pedir demissões ministeriais (já pediram duas), ou podem ter a certeza que não irão encontrar muito espaço na direita. Se o encontrarem, nas próximas legislativas poderemos ver um governo a 3 e não a 2; Manuel Monteiro é incrivelmente fléxivel nas suas alianças.
Projecção Internacional de Portugal

Se dúvidas havia, agora parece ser uma questão encerrada a imagem que Portugal tem no mundo exterior. Depois da política executada pelo actual Governo ter sido duramente criticada internamente, relembremos apenas os frutos que temos colhido:

manutenção do comando operacional da Nato em Oeiras;

nomeação de um cidadão português para o governo civil no Iraque (curiosamente, anterior membro de Governos socialistas);

lobbying muito profícuo na apresentação do nome António Vitorino para o cargo de Secretário-Geral na NATO;

susceptibilidade de ser um português (Seixas da Costa) o Enviado Especial da UE para o Médio Oriente.


Reconheço que ao falar-se de pessoas é indissociável o próprio "status" e as suas capacidades. Mesmo assim, é notório o envolvimento e empenho do nosso Governo na promoção da imagem de "Portugal:País que não receia responsabilidades".

A "piéce de résistance" chegou esta semana, com o reconhecimento a nível internacional quer de Durão Barroso, quer de Manuela Ferreira Leite. Manuela Ferreira Leite foi reconhecida pela revista "Business Week" como uma das 25 estrelas que marcam a mudança na Europa, numa lista elencada majorativamente por empresários e gestores (vide Visão 3 de Julho pp. 125); Durão Barroso foi elogiado pela revista inglesa "The Economist" por ter encetado a truculenta tarefa da Reforma da Administração Pública (vide Expresso 5 de Julho corpo principal última página).

Com tanta lisonja a nível fora de muros, cumulativamente com o aval de Vitor Constâncio na política levada a cabo pelo Governo, parece-me que temos projecto. Esperemos para ver os resultados práticos

sexta-feira, 4 de Julho de 2003

Durão e Ferro: o mesmo destino?

Uma das edições de imprensa portuguesa que o Veto Político não dispensa é a Revista Visão. Na edição de ontem, no comentário de José Carlos de Vasconcelos, estabelece-se o paralelo entre o actual líder da oposição e o PM enquanto líder da oposição. De facto, ambos eram apontados como inábeis, incapazes de transmitir mensagem, pior, de transmitir a imagem de alternativa.

Será que Ferro Rodrigues estará condenado a uma ascensão meteórica a PM? O senso comum leva-nos a dizer que do amanhã só Deus sabe. Mas existem claras diferenças entre Ferro Rodrigues líder da oposição e Durão Barroso: logo a primeira é que as condições que se verificaram em 2001 só numa hipótese muito remota se voltarão a verificar. O Governo PSD\CDS-PP está mais do que obstinado com a ideia de terminar o seu mandato e ser reeleito. Reparem que este Governo não teve período de graça; este governo teve contestações semanais dos sindicatos; este governo aumentou impostos; tiveram o caso RTP; aumento em muito o desemprego durante o seu mandato; sofreu as vicissitudes de uma manifestação de 70000 pessoas "Pela Paz"; um ministro demite-se por evasão fiscal;aumento de propinas; outro ministro passou um ano com notícias "quasi" diárias na imprensa sobre uma eventual ligação ao Caso Moderna...e ainda não fraquejou. Parece-me que já houve mais crises neste Governo do que nos seis anos guterristas! Contudo, qual "panzer", não dá sinal de perder vontade de governar.

E se realmente o Governo parece estar de pedra e cal, o que dizer de Ferro Rodrigues? Por muito inábil que Durão Barroso líder da oposição fosse, dentro do Partido poucas, ou mesmo nenhumas, eram as alternativas com a coragem de se assumir como alternativa. No Partido Socialista a fila para a sucessão de Ferro Rodrigues há muito que se formou, será meramente uma questão de tempo. Será?
O Estado da Nação

Para todos os que tiveram o prazer de assistir ao debate na AR, não puderam com certeza deixar de notar a ausência de um grande número de deputados socialistas. Será este o melhor exemplo do Estado da Nação? Um parlamentar do CDS\PP aludiu a esse fenómeno dizendo que bem mais grave que o Estado da Nação é... o estado da oposição!

E se com tal tirada provocou-se largos sorrisos na Assembleia (entre os quais o meu), não poderia deixar de reflectir sobre essas palavras: de que vale uma assembleia plural e universal que não encontre um rumo para além daquele que é traçado por uma maioria? Todos poderíamos defender que isso seria inevitável: em maiorias absolutas é ineludível a tendência para um primado dos partidos detentores da maioria. Contudo, a Democracia seria em tudo valorizada se tivéssemos uma oposição forte, que se conseguisse impôr, senão em AR, na opinião pública com alternativas viáveis de governação.

Ontem, Ferro Rodrigues leu o melhor discurso que eu alguma vez o ouvi proferir (falo da sua intervenção no final, não das questões colocadas ao PM, paradigma da sua inabilidade expressional)! Provavelmente não foi escrito por ele, facto que não é inédito em política; infelizmente, Ferro Rodrigues não vai muito mais além do que ler o discurso, e pior, todas as suas irritações parecem forçadas e coloca ênfase nas passagens erradas, preferido palavras de ligação às palavras fortes.

Durão Barroso mostrou uma vez mais como consegue ser propagandístico no discurso e acutilante nas respostas: não ouvi uma única resposta que não ganhasse mais pelo conteúdo mediático do que pelo conteúdo político. O PM está dedicado a fazer valer o seu governo custe o que custar, atacando cada um dos vectores esquerda presentes no plenário recorrendo à ironia, ao sarcasmo e até, ao desprezo.

Será este o caminho para a nossa política? Infelizmente, enquanto a Oposição se basear mais numa negação inelutável das medidas governamentais do que no afrontamento de ideias, não vejo outro caminho que não seja desvalorizar essa mesma Oposição remetendo-a ao ridículo.

quinta-feira, 3 de Julho de 2003

Berlusconi VS Schulz

E num momento em que se tacteava uma Europa desprovida da controvertida questão do Iraque, regressamos ao velho estilo de confrontação, trademark da Europa durante largas centenas de anos. É verdade que não nutro especial simpatia pelo senhor Berlusconi. É também verdade que não gosto da sua forma de estar na política. Também é verdade que o conteúdo da intervenção do Sr.Schulz vai de encontro à minha concepção de como o Berlusconi deve ou não deve actuar.
Considero contudo lamentável a forma como ele se dirigiu ao empossado Presidente na própria tomada de posse. Há um tempo e lugar para tudo, e aquele não era certamente o momento.

O papel desempenhado por outros eurodeputados, melhor, levantado acima das suas cabeças é também um momento muito triste. Mediático, mas triste. Eu ficaria muito decepcionado se sonhasse que o meu voto de confiança para as europeias em determinado partido, fosse utilizado de forma despicienda, atentatória do respeito que há que nutrir por uma instituição, através de folclore com folhas A4. Não é só o poder que detêm que legitima as instituições, é também o respeito que devem merecer da opinião pública. Os senhores que hoje manifestaram de forma tão brejeira o seu repúdio por Berlusconi contribuiem para o enfraquecimento da União e para o desrespeito pelos políticos. Querem manifestar o seu descontentamento, façam-no pela oralidade. Querem paradas, podem juntar-se aos Movimentos Anti-Globalização. Têm o dom da palavra (ou talvez não), não receiem usá-lo.

P.S. Felizmente, os eurodeputados portugueses preferem cometer os seus actos de perfídia em exclusivo para Portugal. Para a eurodeputada do PCP Luisa Queiró, o problema da UE é ter pessoas de Direita...alguém escreva uma carta ao Fidel dizendo que se ele não quer receber o Carvalhas quando ele visita o PC Cubano, ainda há no PCP quem esteja com ele.

P.S.1-Para mim, o problema do Comunismo é ter derivado em partidos políticos que dão cobertura e legitimidade a tais espécies amorfas, que desprovidas de tal manto diáfano estariam concerteza mais entretidas a filosofar e a beber absinto num anexo na cidade de Lisboa, com a vã esperança de reconhecimento público póstumo. Por vezes, quanto a democracia vai para além do centro-esquerda, exaspera-me a paciência...para quando uma constituição com um inimigo ideológico para além da extrema direita?
Ensino Superior II

Quanto à imoralidade do aumento de propinas referenciada no De Direita, não posso deixar de lembrar um pormenor: a primeira proposta do Governo era de que a nova Lei de Financiamento só seria aplicada aos novos alunos. Logo, em coro, os mais emblemáticos opositores da Política Educativa do Governo berraram que se temia a contestação, daí essa medida. Não encontrou grande eco no Governo. Contudo, o que impressionou o Governo foi a imensidade de constitucionalistas que temia ver o princípio da igualdade dilacerado por ter alunos na mesma instituição afectos a regimes diferentes de financiamento. Daí o volte-face da medida e a aplicação universal da nova lei de financiamento.

Não consigo compreender como no mesmo blog se critica o Estado por não se determinar pelo Ensino Superior gratuito e se apela a que novas condições sejam criadas para a excelência do ensino superior privado e cooperativo(ESPC). O ESPC deverá ser sempre uma forma de suprir necessidades que o Estado não seja capaz de satisfazer, não deve ser a alternativa.

As propostas à Esquerda são as comuns: acabar com as propinas e com o "numerus clausus", levando as máximas Ensino Superior gratuito e acesso universal a um nível de conformidade epistemológica desfazada da realidade. Para a gratuitidade do Ensino Superior verificar o acórdão do Tribunal Constitucional 148/94, que com facilidade se obtém com uma pesquisa no Google.
Ensino Superior: comentário ao blog De Direita I

No deambular diário pelo universo blog, tenho por hábito "frequentar"o De DIreita. Tendencialmente identifico-me com os pontos de vista realçados por este blog, mas quando o De Direita se refere ao Ensino Superior, área muito querida para mim por deambular pelos corredores do Movimento Associativo, não poderia deixar de expressar não desagrado, nem tecer uma diatribe, mas sim tentar, na medida das minhas capacidades, esclarecer certos pontos.

Quando se refere à Igreja, presumo que o Manel visa o Ensino Superior Concordatário, id est, a Universidade Católica Portuguesa, cujo carácter elitista do "campus" transparece à primeira mirada. Contudo, ao analisarmos o Ensino Superior Público (ESP) não nos devemos referir a ele como elitista: é certo que a maioria dos estudantes do ESP provêm definitavemente de famílias com algumas posses mas, isso não significa que só a "classe alta" é que acede ao Ensino Superior. Em 1976 tínhamos cerca de 70000 alunos no ESP; neste momento são 400000 os indivíduos que no nosso país frequentam o ESP e, em qualquer faculdade poderemos constatar uma enorme mescla de origens, o que de certa forma contradiz a ideia que se infere do segundo parágrafo, como se o ESP em Porto e Lisboa "servisse" os interesses dos iluminados da região.

Quanto à gratuitidade do ESP, em Portugal, está práticamente assegurada, o que é um contra-senso numa visão de Estado hodierna, um Estado conformador e não um Estado prestador de serviços. O Estado assegura, em média, 90% do custo do curso, sendo a maior injustiça perpretada contra os cursos de Direito (5 no ESP), que com um custo total anual\aluno entre os €1500 e os €2000, a participação familiar directa seria cerca de um quarto do custo total. Num caso como Medicina, custo total anual\aluno cerca de €10000, a prestação da família é infíma.

Não poderemos exigir muito mais ao Estado do que seja regulamentador e assegure a estabilidade financeira das instituições. Com isto, não defendo que se onere as famílias na sua participação no custeamento do ESP, pretendo apenas acabar com certos "dogmas" associados ao ESP de como as propinas são socialmente injustas. O Estado português é o que mais investe na Educação de toda a Europa e, o que deveria fazer, seria limitar os cursos do Ensino Superior em Portugal.

Recentemente, a revista Única traçou um retrado do Ensino Superior em Portugal com a Espanha. A principal conclusão empírica é a de que em Espanha, país com cerca de 40 milhões de habitantes, existem entre 300 a 400 licenciaturas. Portugal, país com 10 milhões de habitantes, existem 3000 licenciaturas. O grande problema com o Ensino Superior em Portugal, e com o seu desenvolvimento, é que se implantou exageradamente o estigma de que formação é atingir o grau de doutor. Errado. A aposta correcta será a disponibilização de cursos mais técnicos no básico e secundário e o Ensino Superior deverá ser visto como a especialização em determinada área.


De Direita

terça-feira, 1 de Julho de 2003

Pagamento especial por conta (PEC)

É público que a maior taxa de abstinência fiscal se verifica entre os empresários, ou trabalhores por conta própria. É inelutável que em Portugal a fua ao fisco é realidade comum. Mesmo assim, quando um Executivo opta por diminuir a fuga fiscal criando um imposto, que é cego (primeiro ponto de injustiça), não irá tranferir para o Estado as verbas que deveria arrecadar se impedisse essa fuga fiscal (segundo ponto de injustiça) e, muito menos, diminui a fuga fiscal (terceiro ponto de injustiça), há que duvidar, e muito, da sua orientação governativa.
Só se pode tolerar este remendo como medida provisória que visa garantir ao Estado as sacrossantas receitas que irão evitar a violação do também sacrossanto PEC da UE, desta feita, Plano de Estabilidade e Crescimento.