O Monárquico Corrimento-Verbal
Tenho ganho um hábito nas últimas semanas: escolher blogs e analisá-los à distância, ler posts antigos, analisar como reagem com a novidade, em que matérias colocam enfoque, para posteriormente divulgá-los. O blog que acabo por apresentar hoje já vem sendo analisado à pouco mais de uma semana, e parece-me digno de nota. O catalisador deste processo é a minha discórdia manifesta com este seu post
NotaSoltas, em que se apresenta alguns motivos empíricos porque um Rei é melhor que um Presidente da República.
Partindo do princípio que a Presidência da República é decadente pelos motivos enunciados (o seu séquito, assessores, staff, mordomias inúteis e viagens), não vejo onde a instituição monárquica seria diferente. Aliás, vejo estes factores como atavismos de uma tradição do Chefe de Estado Monárquico. Seria interessante rever a orgânica do Presidente da República, que só peca por ser demasiado tradicional (logo aqui se vê que a decadência do PR seria, no mínimo, igual à de um Rei, provavelmente menor, já que a influência advém da opulência monárquica tradicional da figura Chefe de Estado).
Sendo um dado adquirido que o nosso regime semi-presidencialista proporciona poucos poderes ao PR, não sei em que ponto ter um Rei seria melhor. O que defende: que o Rei,
de per si, teria poderes mais extensos? Ou que se deveria dar mais poderes ao Chefe de Estado? Considero que o Chefe de Estado, nas suas funções, já tem um poder discricionário extraordinário: o Veto Político - em tudo o resto, deverá ser a cara da Nação, sim, uma figura emblemática, como são, ainda mais que o nosso PR, os reis europeus. Um Rei com mais poderes de ordem política seria um contra-senso, já que estaríamos atribuir a alguém por ser
filho de o poder de fiscalizar o trabalho dos órgãos eleitos pelo povo. Ora, para fiscalizar o trabalho dos órgãos democráticamente eleito, nada melhor que uma entidade singular, um órgão unipessoal, legitimamente eleito e, pela primazia do princípio democrático, considerado apto a desempenhar tais funções.
Defender que a monarquia seria boa para Portugal porque é uma tradição e porque outros países a têm é uma falácia: primeiro, porque a tradição dos outros não é a nossa, cuja opção da maioria há quase um século tem sido a concordância com a figura do Presidente da República (se houvesse discordância popular, com certeza que neste momento não teríamos um PR, as pessoas iriam boicotar as eleições presidenciais, teria-se originado uam revolução), ou seja, a nossa tradição é, enfim, republicana; segundo, o que funciona bem noutros países não tem necessáriamente de ser a melhor escolha para o nosso, e afirmar que a maioria dos países europeus são monárquicos não corrobora a causa monárquica portuguesa. Por essa via, também posso afirmar que a hiper-potência mundial (EUA) desenvolveu-se após ignorar a monarquia inglesa, e que o motor da economia europeia (Alemanha) também não é uma monarquia. Se tivermos este tipo de argumentos em conta, provavelmente deveríamos optar por formar o estado federal português (o que é um absurdo). Se olharmos também para o G8, facilmente depreende que mais de metade dos países membros não são monarquias, contudo, são os líderes mundiais.
O caso espanhol é, sem dúvida, um óptimo exemplo para quem defende uma monarquia. Peca numa coisa: o extremo agradecimento que a irmã Espanha tem de prestar à deusa Fortuna. Reconheço todo o mérito ao Rei Juan Carlos e, parece-me, que o Princípe Infante também será uma boa aposta na sucessão. Contudo, imaginemos um D. Duarte à frente da nossa diplomacia, ou mesmo, um Principe Carlos à frente da diplomacia britância. Não é uma imagem muito bonita, pois não?
A alegação da falta de democracia da nossa Constituição, por não prever um referendo para que se opte, democráticamente pela Monarquia, é pouco ponderada. Ao reflectir na figura
Lei Fundamental, terá que compreender que, com poder constituinte, traça-se a matriz política pela qual nos regemos. Se a Constituição da
República Portuguesa permitisse um referendo sobre a alteração da matriz política, seria uma incoerência. Ela delineava os mecanismos para se despoletar uma ruptura constitucional, deixaríamos de ser uma República, logo teríamos de ter outra Constituição. Seria o mesmo que defendermos a soberania legislativa do Parlamento, mas, por força de um mecanismo constitucional, poderíamos extingui-lo e entrar directamente numa ditadura. Isso implicaria uma nova constituição.
Por último, reconheço que também eu tenho desde criança uma predilecção natural pela figura Rei à figura Presidente da República, tendo sido aliás, enquanto adolescente, um monarca convicto agarrado aos exemplos das outras monarquias europeias. Mas mais do que o nosso representante real ser um inapto para qualquer cargo, houve algo que me abalou como profundo democrata e liberal que sou: optar pela monarquia é defender os direitos priveligiados à nascença de um, é afirmar que este indíviduo, por ser filho deste e daquela, e neto da outra e do outro, por ter este sangue e pertencer a esta Casa, tem mais direitos e mais poderes que aquele outro indivíduo que nasceu no mesmo dia... e, sinceramente, isso é um atentado ao meu mais que tudo: o Princípio da Igualdade.